Arquivo de CNJ - Contexto Am

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: DPE-AM oferta serviços gratuitos de registro civil

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13/04), sua participação na Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se. O evento, que ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques até o dia 17 de abril, visa erradicar o subregistro e garantir que a população vulnerável tenha acesso a direitos fundamentais por meio da documentação básica. Atendimento e serviços disponíveis Durante o mutirão, a DPE-AM espera realizar cerca de 1.750 atendimentos, funcionando diariamente das 8h às 17h. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, ressaltou que a instituição é peça-chave na promoção de direitos básicos de forma integral e gratuita. Os cidadãos podem buscar soluções para casos complexos, como: Registro tardio de nascimento; Restauração e anulaçã...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

Parceria entre Biblioteca Nacional e CNJ visa fortalecer a educação e a remição de pena por meio da leitura em todo o país

Cultura

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura, anunciou nesta sexta-feira (10/04) a doação de livros para presídios em todo o território brasileiro. Ao todo, serão entregues 100 mil exemplares editados pela própria instituição. O termo de compromisso foi assinado no Rio de Janeiro pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e pelo presidente da FBN, Marco Lucchesi. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto para garantir o acesso à educação dentro das unidades de detenção. A solenidade contou com a presença de autoridades como o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o governador em exercício do Rio, Ricardo Couto de Castro. Lançamento do programa Horizontes Culturais O evento marcou também o encerramen...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

FCecon promove ações de prevenção do câncer do colo do útero em evento nacional de saúde no Amazonas

Saúde

A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) marcou presença na 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, realizado nesta sexta-feira (10/04), a instituição focou em estratégias de conscientização e prevenção do câncer no Amazonas, apresentando instrumentais cirúrgicos, materiais educativos e atividades interativas no Ministério Público do Estado (MP-AM). A abertura do encontro contou com o reconhecimento da Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento de Albuquerque, ao trabalho da diretoria da FCecon e do Centro Avançado Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu), destacando os avanços na infraestrutura oncológica do estado. Educação e Letramento em Saúde No hall do auditório, a FCecon...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

TJAM promove curso sobre Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua

Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realiza, nos dias 22, 23 e 24 de abril, uma formação estratégica focada na Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua. A atividade, promovida pelo comitê PopRuaJud-AM em parceria com a Escola Judicial (Ejud), busca qualificar servidores e magistrados para um atendimento mais humanizado e eficiente. O curso será ministrado em formato híbrido, combinando encontros online síncronos e atividades presenciais. O objetivo central é a elaboração de planos de ação que garantam o acesso à Justiça de forma célere e simplificada, conforme as diretrizes da Resolução n.º 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foco na inclusão e realidade local A capacitação contará com a experiência do juiz Fábio Póvoa (TJPA) e do juiz fe...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

Amazonas conclui mutirão oftalmológico para detentos na capital

Saúde

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), finalizou nesta quarta-feira (08/04) um mutirão oftalmológico em duas unidades prisionais de Manaus. A ação, realizada no Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM I) e no Centro de Detenção Feminino (CDF), faz parte de uma mobilização nacional para garantir assistência à saúde no sistema carcerário. A iniciativa integrou a programação da Semana Nacional da Saúde e do Fonajus Itinerante, fruto de uma parceria estratégica entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Atendimento completo e entrega de óculos Durante o mutirão oftalmológico, os detentos passaram por consultas especializadas e exames de vis...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

Barco Hospital atende população de Anamã durante a Semana Nacional da Saúde

Saúde

Como parte da programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, o Barco Hospital São João XXIII iniciou uma importante missão no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus). Ancorada no porto da cidade, a unidade móvel oferece atendimentos variados, incluindo cirurgias de pequena e média complexidade, com atividades previstas até o próximo sábado (11/04). A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus. O objetivo é levar assistência médica especializada às populações ribeirinhas e moradores do interior. Cirurgias e consultas especializadas O Barco Hospital São João XXIII está equipado para realizar procedimentos como cirurgias gerais (hérnia e vesícula), postectomia, mas...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

Semana Nacional da Saúde: SES-AM intensifica atendimentos e ações de cidadania no Amazonas

Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) iniciou, nesta segunda-feira (06/04), uma programação intensa voltada à Semana Nacional da Saúde. As atividades, que seguem até sexta-feira (10/04), incluem desde diálogos institucionais com o Poder Judiciário até atendimentos médicos especializados em comunidades ribeirinhas e unidades prisionais. Cooperação Institucional e Desjudicialização Promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do CNJ, a Semana Nacional da Saúde busca fortalecer a conciliação e resolver demandas administrativas antes que se tornem processos judiciais. No Amazonas, a SES-AM compõe o Comitê Estadual de Saúde ao lado do Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Justiça. Durante a abertura no auditório Desembargador Arthur Vir...