O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou a fase de consulta com os setores produtivos da região norte para definir as diretrizes do projeto-piloto do Programa Selo Amazônia. Com a chamada “norma-mãe” já em elaboração, a pasta deve selecionar famílias específicas de produtos para desenvolver normas setoriais que orientem a produção sustentável.
A mobilização dos setores industriais estratégicos será coordenada pelo Comitê Consultivo do programa. A decisão foi consolidada em reunião realizada na última quarta-feira (8/4), visando integrar os produtores locais ao processo de certificação.
Definição de normas técnicas e critérios
A partir de uma lista preliminar contendo 15 famílias de produtos originários da região, o comitê escolherá as categorias que servirão de base para os estudos iniciais. O objetivo é criar normas técnicas robustas junto à ABNT, garantindo transparência e consenso entre os diferentes atores da cadeia produtiva.
Os critérios para obtenção do selo incluem parâmetros objetivos como:
- Origem controlada dos insumos;
- Uso de matérias-primas exclusivas do bioma;
- Relevância para a identidade regional.
Bioeconomia e mercado global
A iniciativa busca assegurar que os produtos certificados carreguem um diferencial competitivo no comércio exterior. Ao estabelecer marcos para a bioeconomia, o governo federal pretende fortalecer a imagem da região como um polo de inovação e respeito ambiental.
O avanço do Programa Selo Amazônia consolida um instrumento estratégico para ampliar mercados, garantindo que a produção sustentável seja reconhecida globalmente. Com isso, o selo passa a ser não apenas um registro de origem, mas um compromisso com a preservação e o desenvolvimento econômico regional.
