A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou uma demanda histórica entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026. No período, foram recebidos 2.022 contratos de compartilhamento de postes para análise, volume que representa quase o dobro de todos os registros efetuados ao longo do ano de 2025.
Para lidar com esse crescimento exponencial, a Gerência de Monitoramento das Relações entre as Prestadoras (CPRP) organizou uma operação especial. A força-tarefa já resultou na avaliação de 1.248 contratos, que foram encaminhados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a homologação final. Os processos submetidos em março seguem sob análise técnica.
Plano de Ação e Combate à Concorrência Desleal
Este envio massivo de documentos é um reflexo direto do Plano de Ação da agência para regularizar o serviço de banda larga fixa e combater a concorrência desleal. A coleta de dados minuciosa sobre o compartilhamento de postes busca trazer ordem à ocupação da infraestrutura aérea no país.
Embora a responsabilidade legal de apresentar esses termos seja das distribuidoras de energia, as próprias prestadoras de telecomunicações estão tomando a iniciativa. O objetivo das empresas é garantir presença no Cadastro Positivo da Anatel, mecanismo atualmente em fase de construção.
Benefícios do Cadastro Positivo
O novo sistema pretende ser um divisor de águas no setor de telecomunicações. Atuando como um instrumento de transparência, o cadastro dará visibilidade à situação de regularidade das empresas, separando prestadores formais de ocupações clandestinas.
A expectativa da Anatel é que a ocupação ordenada dos equipamentos reflita diretamente na qualidade do serviço entregue ao consumidor final. Com a infraestrutura de rede devidamente mapeada e regularizada, a sociedade ganha em segurança e eficiência técnica nos serviços de telecom.
