O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (7 de setembro), feriado nacional da Independência do Brasil. A medida está prevista no Calendário Judicial de 2026, instituído pela Portaria nº 4.704/2025.
Durante o feriado, o atendimento do plantão ocorrerá das 8h às 18h. Magistrados e equipes estarão de serviço para receber e analisar pedidos que não possam aguardar o retorno do expediente normal do Poder Judiciário.
Prazos processuais
De acordo com o calendário do TJAM, os prazos processuais que tiverem início ou término em feriados ou pontos facultativos serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A medida segue as regras estabelecidas no calendário judicial para garantir a continuidade dos serviços considerados urgentes durante os períodos em que não há expediente regular.
Onde consultar os plantões
Os contatos das equipes de plantão e o calendário judicial podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas.
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