TJAM funciona em regime de plantão no feriado de 7 de setembro
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (7 de setembro), feriado nacional da Independência do Brasil. A medida está prevista no Calendário Judicial de 2026, instituído pela Portaria nº 4.704/2025. Durante o feriado, o atendimento do plantão ocorrerá das 8h às 18h. Magistrados e equipes estarão de serviço para receber e analisar pedidos que não possam aguardar o retorno do expediente normal do Poder Judiciário. Prazos processuais De acordo com o calendário do TJAM, os prazos processuais que tiverem início ou término em feriados ou pontos facultativos serão automaticamente prorrogados para o…