A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ampliou a apuração sobre o fornecimento de energia elétrica em Manaus após novas ocorrências envolvendo postes, transformadores e fiações da rede elétrica. A medida foi implementada em 4 de setembro e dá continuidade ao procedimento coletivo instaurado após o apagão que atingiu bairros das zonas oeste e centro-oeste da capital, além dos municípios de Iranduba e Manacapuru, em 20 de agosto.
Com a ampliação, passaram a integrar o procedimento questões relacionadas à segurança, adequação e conformidade técnica da infraestrutura, dos materiais, equipamentos e sistemas utilizados pela Âmbar Energia S.A., responsável pela distribuição de energia elétrica no Amazonas.
Inicialmente, a Defensoria Pública buscava informações sobre as circunstâncias, causas, extensão e consequências da interrupção do fornecimento de energia. Diante de novos relatos e notícias sobre incêndios, explosões, aquecimento, faíscas, rompimentos e falhas em componentes da rede, o órgão decidiu ampliar o escopo da investigação para verificar as condições estruturais da rede de atendimento.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Christiano Pinheiro, uma das situações que motivaram a solicitação de novas informações ocorreu em 26 de agosto, na Avenida Tefé, no bairro Japiim, em Manaus.
Na ocasião, um transformador instalado em um poste teria explodido e pegado fogo. As chamas teriam atingido um imóvel próximo, enquanto fios de alta tensão também teriam se rompido.
“Outras ocorrências foram identificadas envolvendo postes, transformadores e fiações em outros pontos da cidade. Embora isso não permita determinar a causa ou a eventual responsabilidade da concessionária de energia, entendemos que é preciso realizar uma apuração técnica acerca da segurança e do serviço prestado pela empresa”, afirmou Christiano Pinheiro.
Defensoria solicita informações sobre equipamentos
No caso da Âmbar Energia, a investigação pretende verificar se existe eventual relação entre as ocorrências registradas e intervenções, substituições, instalações ou modificações realizadas pela concessionária na rede elétrica.
Para isso, a DPAM solicitou informações sobre a conformidade dos materiais, equipamentos e transformadores utilizados pela empresa com as normas técnicas e regulamentações aplicáveis.
A Defensoria também quer saber se os equipamentos apresentam características técnicas compatíveis com a carga elétrica e com as condições de operação dos locais onde foram instalados.
O objetivo é reunir elementos técnicos que permitam avaliar as condições de segurança da infraestrutura e verificar possíveis fatores relacionados às ocorrências registradas em diferentes pontos de Manaus.
Órgãos técnicos também são acionados
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foi questionado sobre a existência de registros de certificação relacionados aos equipamentos utilizados pela concessionária.
A Defensoria também solicitou que o instituto informe se, diante das ocorrências noticiadas, recomenda a realização de inspeções nos equipamentos e componentes da rede elétrica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) também receberam ofícios.
Os órgãos foram acionados para fornecer notas técnicas, laudos, relatórios e outras informações que possam contribuir para a análise da Defensoria Pública.
Entre os elementos que serão considerados está a possibilidade de comparar a eficiência dos serviços prestados pela concessionária antes e depois das substituições de fiação realizadas na rede elétrica.
A apuração ainda deverá reunir informações técnicas capazes de esclarecer as circunstâncias das ocorrências e verificar as condições de segurança dos equipamentos e sistemas utilizados no fornecimento de energia elétrica no Amazonas.
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