Moradores de Urucará, a 261 quilômetros de Manaus, terão acesso a atendimentos jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) nos dias 15, 16 e 17.
A ação será realizada na Câmara de Vereadores de Urucará, localizada na rua Coronel Pinto, nº 498, no Centro do município, das 8h às 15h.
Durante os três dias, os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, com a distribuição de 20 senhas por dia. A equipe da Defensoria Pública estará no local para orientar a população e atender diferentes tipos de demandas jurídicas.
Entre os serviços disponíveis estão orientações e encaminhamentos relacionados a divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, registro tardio, averbações, retificações e direito do consumidor, entre outras questões.
Documentação necessária
Para facilitar e agilizar o atendimento, a DPAM recomenda que os interessados compareçam ao local levando documentos pessoais de identificação, como RG e CPF, comprovante de residência e todos os documentos relacionados à situação que pretendem apresentar à equipe.
A orientação é importante para que, quando possível, a demanda possa ser analisada e encaminhada no próprio local.
Acesso à Justiça
A defensora pública Emilly Santos, que participará da ação em Urucará, destaca que levar o atendimento jurídico diretamente ao município contribui para ampliar o acesso à Justiça, principalmente para moradores que vivem em comunidades mais afastadas dos centros urbanos.
Segundo ela, a presença da equipe permite que os moradores apresentem suas demandas diretamente à defensora e aos servidores, com possibilidade de elaboração da petição no próprio local, quando a situação permitir.
“A questão prática da importância de levar o atendimento é porque a pessoa pode ir diretamente até a equipe, conversar sobre a sua demanda e, com a presença da defensora e de um servidor, já ter a petição elaborada, quando for possível”, explica Emilly Santos.
A defensora também ressalta que a iniciativa beneficia pessoas que já estejam na sede do município para resolver outras questões, moradores que tenham alguma urgência e não possam aguardar, além de cidadãos de comunidades próximas que aproveitam o deslocamento até Urucará para buscar atendimento jurídico.
A ação reforça a estratégia de interiorização dos serviços da Defensoria Pública, aproximando a assistência jurídica gratuita da população que enfrenta maiores dificuldades para se deslocar até os centros de atendimento.
Serviço
Atendimento jurídico gratuito da DPAM em Urucará
Data: dias 15, 16 e 17
Horário: das 8h às 15h
Local: Câmara de Vereadores de Urucará
Endereço: rua Coronel Pinto, nº 498, Centro
Atendimento: por ordem de chegada, com 20 senhas por dia
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