O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encerrou, nesta quinta-feira (24/9), uma semana de inspeções em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) em Manaus. A última visita ocorreu pela manhã, no Residencial Sênior Terça da Serra, localizado no bairro Adrianópolis.
Ao todo, quatro instituições foram vistoriadas pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid). As inspeções fazem parte do calendário regular de acompanhamento das unidades.
Desde terça-feira (22/9), a equipe do MPAM também realizou visitas à Casa Gene I, Casa Gene II e Casa do Idoso São Vicente de Paulo (CISVP).
Inspeções avaliam condições das instituições
De acordo com o promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca, responsável por conduzir as inspeções, o acompanhamento anual tem permitido observar melhorias nas instituições a partir das contribuições e recomendações feitas pelo Ministério Público.
“É muito gratificante perceber que, ao longo das inspeções anuais, as instituições estão melhorando com as contribuições e sugestões de melhorias do Ministério Público”, afirmou.
O promotor destacou ainda que o órgão mantém o acompanhamento das condições oferecidas aos idosos institucionalizados.
“Seguimos sempre atentos e vigilantes com a dignidade, com o respeito e com a humanidade que essas pessoas idosas e institucionalizadas merecem para residirem nesses locais”, enfatizou.
Instituições utilizam visitas para aprimorar protocolos
No Residencial Sênior Terça da Serra, o médico geriatra e responsável técnico Sileno Fortes Filho avaliou que a inspeção também contribui para a revisão e o aprimoramento dos protocolos adotados pela instituição.
Segundo ele, algumas melhorias implementadas no residencial foram resultado de sugestões apresentadas em visitas anteriores do Ministério Público.
“Essa visita traz também a necessidade de revisarmos e aprimorarmos algumas questões. Algumas coisas que estão na casa foram sugestões de vocês, inclusive, então é muito bom tê-los aqui. Isso faz a gente crescer como casa também”, declarou o gestor.
Pendências são documentais
No balanço das quatro inspeções, o MPAM informou que não foram identificadas irregularidades estruturais nas instituições vistoriadas.
As pendências encontradas são principalmente documentais, envolvendo itens como o alvará da Vigilância Sanitária e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Na Casa do Idoso São Vicente de Paulo, o Ministério Público continuará acompanhando a questão relacionada aos gastos dos idosos na unidade.
As inspeções tiveram ainda a participação de engenheiros, médica, assistente social e psicóloga que integram a equipe do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM.
Acompanhamento permanente
As inspeções realizadas pela Prodhid integram o trabalho de acompanhamento das instituições de longa permanência para idosos em Manaus. A atuação busca verificar as condições oferecidas aos residentes e identificar pontos que possam ser aprimorados pelas unidades.
