A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) identificou problemas no armazenamento e na utilização de materiais didáticos, além de condições inadequadas de funcionamento na Escola Estadual Samuel Benchimol, localizada no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. A inspeção foi realizada nesta sexta-feira (9/10) e integra as ações de fiscalização do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec).
Durante a vistoria, o defensor público Carlos Almeida Filho, integrante do grupo, constatou que a escola precisou solicitar livros emprestados a instituições vizinhas para atender às turmas do 1º ano do Ensino Fundamental. Ao mesmo tempo, a unidade recebeu diversas remessas de materiais didáticos que permanecem armazenados em caixas fechadas, sem utilização pelos estudantes.
O problema também foi identificado na biblioteca e na sala de informática, onde havia caixas de livros de atividades destinados a um projeto de recomposição da aprendizagem, dividido em quatro módulos.
Segundo as informações levantadas pela Defensoria, a capacitação dos professores para utilizar os materiais ocorreu apenas em setembro, o que teria deixado tempo suficiente para a execução somente do último módulo do projeto.
“Observamos um problema recorrente em outras inspeções: o excesso de livros. Muitos estão encaixotados. Vários foram entregues no início do ano e deveriam ser usados ao longo do ano letivo, mas os professores só receberam o treinamento necessário no mês passado. Haverá desperdício desse material”, afirmou Carlos Almeida Filho.
Cozinha apresenta condições inadequadas de trabalho
A inspeção também identificou problemas nas instalações da cozinha escolar, onde as profissionais responsáveis pelo preparo da alimentação dos estudantes trabalham sem climatização adequada. Para amenizar o calor, as merendeiras utilizam pequenos ventiladores.
De acordo com a equipe técnica da Defensoria, as trabalhadoras não recebem equipamentos de proteção individual (EPIs), e o espaço não dispõe de local adequado para o armazenamento de frutas e verduras frescas.
Outro ponto relatado pelo defensor foi a presença de um botijão de gás dentro da área da cozinha, situação que provocava preocupação entre as profissionais.
“As profissionais trabalham em situação de insalubridade e risco. O botijão de gás estava dentro da área, causando medo”, relatou.
A equipe também identificou problemas na estrutura sanitária da unidade. A fossa instalada ao lado da saída da cozinha não possui vedação adequada, permitindo que odores desagradáveis se espalhem pelo ambiente.
O sistema de proteção contra incêndio e pânico também apresentou falhas, incluindo a ausência de uma mangueira, conforme apontado durante a inspeção.
Pelo menos 20 estudantes apresentam faltas preocupantes
Além dos problemas estruturais e relacionados ao uso dos materiais didáticos, a Defensoria identificou situações preocupantes de infrequência escolar. Na Escola Estadual Samuel Benchimol, pelo menos 20 estudantes apresentam um quadro crítico de faltas.
Um dos casos envolve uma aluna que está há mais de 200 dias sem frequentar as aulas e não realizou nenhuma das avaliações do terceiro trimestre.
Para a Defensoria, as condições de funcionamento da escola e as dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar precisam ser analisadas em conjunto, considerando os possíveis impactos sobre o rendimento dos estudantes e o risco de evasão escolar.
O enfrentamento da infrequência e do abandono escolar está entre as frentes de atuação do Gidec, que busca identificar fatores que comprometem a qualidade do ensino na rede pública do Amazonas.
Defensoria investiga falhas na gestão da educação
Segundo Carlos Almeida Filho, as inspeções realizadas pelo grupo têm como objetivo identificar problemas que possam contribuir para a queda da qualidade do ensino, incluindo falhas no planejamento dos gastos públicos e na utilização dos recursos disponíveis.
“Queremos identificar quais são os gargalos na educação que refletem na piora do ensino. Isso tem sido observado de forma clara, com indícios de problemas relacionados a gastos mal planejados e à ineficiência. Essas situações podem resultar em orientações, recomendações e ações judiciais”, declarou.
A atuação do Gidec busca reunir informações sobre as condições das unidades de ensino, a aplicação dos recursos públicos e os fatores que afetam o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas.
As constatações feitas na Escola Estadual Samuel Benchimol poderão subsidiar medidas administrativas e jurídicas destinadas a cobrar providências dos órgãos responsáveis, conforme os resultados da apuração.
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