A orientação jurídica e o acolhimento de famílias de vítimas de violência sexual foram o foco de uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), realizada na terça-feira (13), na Casa Esperança, no Centro de Manaus. A iniciativa atendeu 23 pessoas e buscou facilitar o acesso à Justiça e esclarecer dúvidas sobre processos judiciais.
Entre as atendidas estava Maria*, de 46 anos, que há mais de um ano busca justiça pela filha, de 14 anos, vítima de violência sexual praticada por um parente próximo. Segundo a mãe, a adolescente desenvolveu depressão grave durante o processo e chegou a tentar tirar a própria vida.
Durante o atendimento, Maria recebeu explicações sobre as etapas do processo criminal e os procedimentos judiciais. A família aguarda o julgamento do caso.
Parceria fortalece rede de acolhimento
A ação faz parte de uma parceria firmada em 2023 entre a Defensoria Pública do Amazonas e a Cáritas Arquidiocesana de Manaus. O objetivo é oferecer orientação jurídica e acompanhamento humanizado às famílias que enfrentam as consequências da violência sexual.
A defensora pública Hélvia Castro explicou que os atendimentos permitem identificar as necessidades de cada família, esclarecer direitos e fortalecer o acesso à Justiça.
Segundo Eulide Rocha, coordenadora da Casa Esperança, a Defensoria realiza atendimentos programados duas vezes por ano, complementando o acompanhamento psicológico e social oferecido pela instituição.
Atendimento a vítimas e familiares
Administrada pela Cáritas Arquidiocesana de Manaus, a Casa Esperança oferece atendimento psicológico e social a crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência sexual, além de familiares e cuidadores não agressores.
A instituição integra as ações do Projeto Içá – Ação e Proteção, voltado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. No Amazonas, o projeto desenvolve iniciativas em Manaus e em outros nove municípios.
*Nome fictício utilizado para preservar a identidade da mãe e proteger a adolescente.
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