A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará o atendimento jurídico gratuito em Manaus para dois pontos estratégicos da capital no próximo dia 18 de abril. Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a população poderá resolver pendências jurídicas sem custos, com foco especial em demandas de direito de família e registros civis.
As atividades ocorrerão simultaneamente, das 8h às 12h, com atendimento realizado por ordem de chegada. A iniciativa visa facilitar o acesso de comunidades periféricas aos órgãos de justiça, garantindo o atendimento jurídico gratuito em Manaus de forma ágil e humanizada.
Locais de atendimento e parcerias
Um dos mutirões será realizado no bairro Santa Etelvina, na zona Norte, tendo como sede o Instituto Mão Amiga do Amazonas. Paralelamente, a zona Oeste receberá o projeto no bairro São Jorge, dentro da ação social promovida pela Semasc, no Instituto Agnelo Lima.
A colaboração com a prefeitura permite que o cidadão encontre, em um único local, serviços de cidadania e assistência social. Para o defensor público geral, o fortalecimento da Defensoria Itinerante é essencial para reduzir o déficit de orientação jurídica nas áreas mais vulneráveis.
Demandas de Família e Registros Públicos
Durante as ações, os defensores estarão disponíveis para mediar conflitos e formalizar processos de pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e reconhecimento de união estável.
No setor de registros públicos, a população poderá solicitar a emissão de segunda via de documentos, retificações de certidões e registro tardio de nascimento. É recomendável que os interessados acessem o site da Defensoria antecipadamente para conferir a lista completa de documentos necessários para cada tipo de serviço, garantindo assim a resolutividade do atendimento no dia do evento.
