Em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) em São Gabriel da Cachoeira, a instituição realizará, nesta quinta-feira (10), uma ação de atendimento jurídico na Comunidade do Areal, localizada na Estrada de Camanaus.
Os atendimentos serão realizados das 8h30 às 13h30, por ordem de chegada. A ação é destinada às 35 famílias que vivem na comunidade e também aos moradores do entorno.
Para facilitar e agilizar os atendimentos, a Defensoria recomenda que os interessados levem documentos de identificação, como RG e CPF, comprovante de residência e todos os documentos relacionados às demandas que pretendem apresentar à equipe.
Serviços oferecidos
Durante a ação, os moradores poderão receber orientações e buscar atendimento para diferentes questões relacionadas ao direito de família e ao registro civil.
Entre os serviços disponíveis estão orientações sobre divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis.
Atendimento mais próximo da população
Com mais de 58 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Gabriel da Cachoeira está localizado na Calha do Alto Rio Negro e possui a maior proporção de população indígena entre os municípios brasileiros.
Cerca de 90% dos moradores pertencem a povos indígenas, entre eles Yanomami, Tukano, Baniwa e Tuyuka, entre outras etnias.
Segundo o defensor público Marcelo Barbosa, que estará à frente da ação, a iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços da Defensoria das pessoas que vivem em áreas mais distantes do centro urbano.
A proposta é facilitar o acesso à assistência jurídica e evitar que os moradores precisem enfrentar grandes deslocamentos até a unidade da instituição.
“Entendemos que, para uma data tão marcante como essa, nada melhor do que comemorarmos fazendo aquilo que é a nossa essência: atendimento às pessoas mais vulneráveis”, destacou Marcelo Barbosa.
O defensor ressaltou ainda que a comunidade escolhida está entre as mais afastadas da área urbana e apresenta demanda pelos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.
“Nossa equipe está empenhada em levar o melhor atendimento a todos, e essa é uma ação construída por muitas mãos, como é a cara da nossa instituição”, afirmou.
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