Arquivo de Assistência Jurídica

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Itinerante leva serviços jurídicos e cidadania para o município de Iranduba

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença em peso, na manhã desta sexta-feira (17/04), em um grande mutirão de serviços no município de Iranduba. A ação de orientação jurídica gratuita ocorreu no Fórum de Iranduba e foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os atendimentos da Defensoria Itinerante focaram em agilizar demandas represadas da população local, oferecendo suporte em áreas críticas como Direito de Família e Registros Públicos. Por meio de distribuição de senhas, os cidadãos puderam resolver questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda e retificações de documentos. Fortalecimento da Interiorização Para o coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, a iniciativa é um pilar da estratégia de expansã...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM empossa novos defensores para ampliar atendimento no interior do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficializou, nesta sexta-feira (10), a posse de cinco novos defensores públicos. A cerimônia, realizada na sede do Governo do Estado, em Manaus, marca um passo estratégico para a expansão da assistência jurídica gratuita nas calhas de rios e municípios mais isolados do estado. De acordo com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a prioridade desta gestão é fortalecer a presença institucional fora da capital. “Os cinco novos colegas vão diretamente para o interior, reforçar equipes que já atuam em locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade”, destacou. Compromisso com a interiorização O projeto de expansão, simbolicamente chamado de "pintar o estado de verde", visa garantir que a população vulnerável tenha seus direitos ass...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Roberto Cidade empossa novos defensores e reforça interiorização da Defensoria Pública do Amazonas

Justiça

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos membros da Defensoria Pública do Amazonas. Durante a solenidade, Cidade destacou que o fortalecimento da instituição é vital para ampliar o acesso aos serviços essenciais de justiça, especialmente para a população mais vulnerável que reside fora da capital. Expansão do atendimento jurídico no interior Os novos defensores — Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Stefany Coimbra Schmidt — são os primeiros nomeados do 5º concurso da instituição. Eles atuarão diretamente em municípios do interior, reforçando a presença do Estado em regiões remotas. "Eu conheço os 62 municípios e sei da dificuldade que é para uma...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM empossa novo analista jurídico aprovado em concurso

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (08/04), a cerimônia de posse de novo servidor para o quadro efetivo da instituição. Afonso Noronha Frota, de 33 anos, assumiu o cargo de analista jurídico e atuará na capital, reforçando o corpo técnico da unidade administrativa localizada no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. A solenidade contou com a presença do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, da 2ª Subdefensora Geral, Sarah Lobo, e do Corregedor-Geral, Clóvis Barreto. O movimento faz parte da estratégia de fortalecimento institucional para ampliar o alcance da assistência jurídica gratuita no estado. Fortalecimento do atendimento jurídico Segundo o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a posse de novo servidor é um passo ...

abr62026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria do Amazonas oferece assistência jurídica gratuita na Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou sua participação na 11ª edição do projeto Fenapred + Cidadania, que acontece nesta sexta-feira (10/04). A ação itinerante, promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocorrerá na Igreja MAFEC, localizada na rua Castelo Branco, bairro Ouro Verde, na Zona Leste da capital. O atendimento da Defensoria será realizado das 8h às 12h, com foco em orientações jurídicas e assistência social para a população em situação de vulnerabilidade. Os serviços serão prestados por ordem de chegada, mediante a distribuição de senhas no local. Serviços Disponíveis e Áreas de Atuação Nesta edição, a equipe da Defensoria concentrará esforços em demandas essenciais das áreas de Família e Registros Públicos. Entre os principais se...