Arquivo de cidadania - Contexto Am

abr152026 by ContextoAmNo Comments

Barcelos terá mutirão do “Registre-se!” para atender população geral e indígenas Yanomami

Justiça

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Prefeitura de Barcelos definiram, em reunião nesta terça-feira (14/04), os detalhes para a realização do mutirão “Registre-se!” no município. A iniciativa de combate ao sub-registro civil ocorrerá entre os dias 8 e 10 de junho de 2026, com foco especial no atendimento aos povos indígenas da etnia Yanomami. Parceria Estratégica e Logística O encontro reuniu o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, o prefeito Radinho Alves, além de representantes da Funai e delegatários locais. O objetivo é unir esforços para superar os desafios logísticos da região e garantir que serviços essenciais de cidadania cheguem aos mais vulneráveis. De acordo com o juiz-corregedor Roberto Taketomi, a ação visa suprir a demanda reprimida po...

abr152026 by ContextoAmNo Comments

PAC Sumaúma revitalizado: modernização amplia capacidade para 300 mil atendimentos

Justiça

A entrega da revitalização e modernização do PAC Sumaúma, localizado na zona norte de Manaus, já reflete positivamente na rotina da população. Inaugurada na terça-feira (14/04) pelo governador interino Roberto Cidade, a unidade recebeu melhorias estruturais que prometem agilizar o acesso a direitos básicos e serviços essenciais. Aumento na Capacidade de Atendimento Com a reforma, o PAC Sumaúma expandiu sua capacidade operacional para realizar até 300 mil atendimentos por ano. Esse número representa um salto de 50% em relação ao ano de 2023. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, a modernização visa assegurar que o cidadão obtenha sua documentação básica com mais conforto e tecnologia. Mesmo durante o período de obras, a unidade manteve o funcionamento parcial, registrand...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

SES-AM oferece serviços de saúde em mutirão de cidadania em Manaus

Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) integra a força-tarefa da ação “Registre-se!”, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril no Centro de Convenções Vasco Vasques. Durante o evento, a pasta disponibiliza atendimento médico gratuito para a população, incluindo consultas com clínico geral, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, unindo saúde e cidadania em um único espaço. Saúde e Direitos Básicos A iniciativa faz parte da Semana Nacional do Registro Civil, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A secretária executiva da SES-AM, Diana Lima, enfatizou que o acesso à documentação é o primeiro passo para o cuidado integral do cidadão. Para a secretaria, oferecer atendimento médico gratuito em um mutirão de documentos é estratégico para alcançar a população v...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: SSP-AM oferece emissão da nova identidade em Manaus

Justiça

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13/04), uma força-tarefa para ampliar o acesso à cidadania. Por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), a pasta oferece a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) durante a Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se!’. A ação acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques até o dia 17 de abril. Estrutura de atendimento e agendamento Para atender à alta demanda, foram instalados 16 guichês que funcionam diariamente. A capacidade operacional permite realizar cerca de 400 atendimentos diretos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional por dia, além de 100 vagas destinadas ao agendamento para datas futuras. O diretor do IIACM, Mahatma Porto, ressaltou...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: Governo amplia acesso à cidadania no Amazonas

Justiça

O governador interino Roberto Cidade abriu, nesta segunda-feira (13/04), a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, destacando o compromisso do estado com a inclusão social. O evento, realizado em parceria com diversos órgãos, foca na população em situação de vulnerabilidade, garantindo que o acesso a documentos básicos seja a porta de entrada para direitos fundamentais. Dignidade e reconhecimento Durante a solenidade, que contou com a presença de autoridades do Judiciário e da Defensoria Pública, Roberto Cidade enfatizou que a oferta de documentação é um ato de reconhecimento humano. “Levar cidadania é reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado garante documentos, ele devolve esperança e inclui quem esteve à margem”, afirmou. A ação oferece serviços integrados...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria encerra mutirão em Barreirinha com mais de 350 atendimentos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, nesta sexta-feira (10/04), uma intensa jornada de serviços jurídicos no município de Barreirinha. O mutirão da Defensoria concentrou suas atividades no Centro de Atendimento do Idoso, resultando em mais de 350 atendimentos realizados ao longo de cinco dias de ação. Foco em Registros Públicos e Cidadania As principais demandas registradas durante a semana foram na área Cível, com destaque para a regularização de Registros Públicos. A busca pela 2ª via de certidões de nascimento e casamento liderou a procura, refletindo a necessidade da população de obter documentos básicos de forma gratuita. A defensora pública Monalysa Façanha explicou que o mutirão da Defensoria é essencial devido à logística complexa do estado. "O ob...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Frente Parlamentar lança Agenda Mínima em defesa das OSCs

Comunicações e Transparência Pública

A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (08/04), um evento estratégico para o fortalecimento do terceiro setor no Brasil: o lançamento da Agenda Mínima das OSCs. A iniciativa, capitaneada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC), busca assegurar que essas instituições ocupem um papel central na formulação e execução de políticas públicas ao lado do Estado. Eixos prioritários para o fortalecimento institucional A nova estratégia apresentada por parlamentares e lideranças, como o deputado Reimont e Cássio França (GIFE), foca em três pilares fundamentais: o aprimoramento do marco regulatório, a ampliação do acesso a recursos e a consolidação de canais de participação social. O objetivo da Agenda Mínima das OSCs é transformar a atuação...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Dia Nacional da Cultura Viva é debatido na Câmara dos Deputados

Cultura

A criação do Dia Nacional da Cultura Viva foi o tema central de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (08/04), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro reuniu representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da sociedade civil para discutir a importância de instituir uma data oficial que celebre e dê visibilidade aos avanços da política cultural mais capilarizada do Brasil. O debate, motivado por um requerimento da deputada Jandira Feghali, reforçou a necessidade de transformar a iniciativa em uma política de Estado perene. Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a data tem um papel simbólico fundamental para celebrar a identidade brasileira. Expansão dos Pontos de Cultura e democratização Durante a audiência, destac...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Projeto Puxirum de Direitos leva educação jurídica a estudantes de Manaus

Justiça

Alunos e professores do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, localizado no Centro de Manaus, receberam nesta quarta-feira (08/04) o projeto Puxirum de Direitos – Plenário na Escola. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove debates sobre cidadania, direitos fundamentais e o papel das instituições jurídicas na sociedade. Neste primeiro encontro, 46 estudantes do 3º ano do Ensino Médio participaram de dinâmicas sobre Direitos Humanos e o funcionamento do Tribunal do Júri. O objetivo central é aproximar a juventude do sistema de justiça, utilizando metodologias ativas que transformam os alunos em protagonistas do aprendizado. Metodologia baseada em Paulo Freire O defensor público e idealizador da ação, Daniel Bettanin, explica que o projeto se fundament...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria do Amazonas participa da Semana Nacional de Registro Civil

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou sua participação na 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril. O mutirão será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com atendimento ao público das 8h às 17h. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O foco principal da ação é garantir a cidadania por meio da regularização do registro civil e da emissão de documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência. Meta de atendimentos e serviços ofertados Durante os cinco dias de mutirão, a expectativa da DPE-AM é realizar 1.750 atendimentos. O acesso aos serviços será...