Arquivo de Direitos da criança

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria participa de formação em Humaitá para combater a violência contra crianças e adolescentes

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta quinta (16) e sexta-feira (17/04), o primeiro módulo da Oficina de Formação do Projeto Mobilizar e Agir, realizado em Humaitá. A iniciativa visa qualificar os órgãos do sistema de garantia de direitos para oferecer uma resposta mais rápida e integrada diante de casos de violência contra crianças e adolescentes no interior do estado. A defensora pública Francine Buffon, que atua na comarca de Humaitá Amazonas, representou a instituição nos dois dias de atividades. Para ela, o órgão possui um papel estratégico como porta de entrada para denúncias. "A participação da Defensoria é de extrema importância para garantir que a rede de proteção funcione de forma coesa", destacou. Legislação e Enfrentamento Durante a capaci...

Governo do Amazonas e Unicef realizam capacitação para fortalecer a Busca Ativa Escolar

Justiça

O Governo do Estado do Amazonas, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promove, no dia 23 de abril, um curso de capacitação estratégica para articuladores e técnicos da Busca Ativa Escolar. O evento visa consolidar as políticas públicas de proteção à infância e juventude em todo o território amazonense. A qualificação integra as ações do Selo Unicef (edição 2025–2028), iniciativa que conta com o apoio direto do Estado para garantir direitos fundamentais em áreas como saúde, educação, proteção social e o combate sistemático a todos os tipos de violências. Foco no Resultado Sistêmico de Educação O encontro ocorrerá no auditório da Ulbra Manaus, das 8h às 17h. O objetivo central é alinhar as diretrizes municipais com as metas nacionais estabelecidas pelo...

Prefeitura de Barreirinha conclui regulamentação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Cidades

A Prefeitura de Barreirinha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), finalizou todas as etapas de regulamentação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA). A medida consolida um avanço histórico para a proteção e promoção dos direitos de jovens no município. O processo, iniciado em 2023, visa fortalecer a implementação e a fiscalização de políticas públicas, permitindo que a cidade tenha autonomia para captar e aplicar recursos em programas específicos de assistência. Transparência e marcos legais A regulamentação contou com o acompanhamento contínuo do Ministério Público, garantindo a conformidade jurídica de todas as ações. Entre os marcos alcançados, destacam-se a aprova...