Arquivo de Direitos Humanos

abr152026 by ContextoAmNo Comments

Programa #Conectados promove encontro para fortalecer ressocialização de egressos no Amazonas

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu, nesta quarta-feira (15/04), o 6º encontro voltado para adolescentes que passaram pelo sistema socioeducativo do Amazonas. A ação, que integra o Programa #Conectados, ocorreu no bairro Alvorada, em Manaus, com o objetivo de consolidar o apoio aos jovens após o cumprimento das medidas. Foco no suporte pós-medida e cidadania Com o tema "Para além dos muros da socioeducação", o evento foi organizado pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca). O debate central focou no acompanhamento contínuo dos egressos e suas famílias, priorizando pilares fundamentais como escolarização, profissionalização e empregabilidade. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, reforçou que o encontr...

abr142026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria inspeciona presídio de Manaquiri no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última segunda-feira (13/04), uma vistoria técnica no presídio de Manaquiri. O levantamento detalhado revelou um dado preocupante para o sistema carcerário local: 80% dos detentos são presos provisórios, indivíduos que ainda aguardam o julgamento de seus processos sem uma condenação definitiva. A inspeção no presídio de Manaquiri foi liderada pelo 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes. Durante a ação, foram avaliados itens fundamentais como a qualidade da alimentação, o fluxo de comunicação interna, o direito às visitas e a regularidade do acompanhamento processual de cada custodiado. Dignidade humana e segurança pública Para o subdefensor Helom Nunes, a manutenção da dignidade dentro das unidades prisionais é um...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

MEC encerra 2º Encontro Nacional focado em Educação Midiática e Direitos Humanos

Educação

O Ministério da Educação (MEC) concluiu, no último sábado (11/04), o 2º Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos e Diversidades. O evento, que teve como tema central a educação midiática, reuniu especialistas e educadores para debater a integração de competências digitais e valores cidadãos no currículo escolar, respondendo aos desafios da era da desinformação. Promovido pela Secadi em parceria com a Secom e universidades federais, o encontro é um desdobramento de um programa que já capacitou mais de 6,4 mil profissionais da educação básica em todo o Brasil. A iniciativa reforça a importância da educação midiática como pilar para a promoção e defesa da diversidade nas redes sociais e salas de aula. Atualização do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Durante a me...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

Lula sanciona lei que cria data nacional de combate à violência contra mulheres indígenas

Justiça

O Brasil ganha um novo marco na luta pelos direitos dos povos originários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei nº 1.020/2023, que institui o dia 5 de setembro como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A data escolhida coincide propositalmente com o Dia Internacional da Mulher Indígena, visando potencializar a visibilidade das pautas de gênero dentro das aldeias e fortalecer os mecanismos de denúncia em todo o território nacional. Origem da proposta e tramitação legislativa De autoria da deputada federal Célia Xakriabá, a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos do Senado antes de seguir para a sanção presidencial. A parlamentar destaca ...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM empossa novos defensores para ampliar atendimento no interior do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficializou, nesta sexta-feira (10), a posse de cinco novos defensores públicos. A cerimônia, realizada na sede do Governo do Estado, em Manaus, marca um passo estratégico para a expansão da assistência jurídica gratuita nas calhas de rios e municípios mais isolados do estado. De acordo com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a prioridade desta gestão é fortalecer a presença institucional fora da capital. “Os cinco novos colegas vão diretamente para o interior, reforçar equipes que já atuam em locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade”, destacou. Compromisso com a interiorização O projeto de expansão, simbolicamente chamado de "pintar o estado de verde", visa garantir que a população vulnerável tenha seus direitos ass...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Sejusc inaugura novo espaço de cidadania e amplia emissão de documentos no Ciaca Lorena

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) deu um passo importante na proteção infantojuvenil nesta sexta-feira (10/04). Com a inauguração de um novo espaço de cidadania no Amazonas, o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) Lorena, em Manaus, passa a centralizar serviços essenciais que facilitam o acesso a direitos fundamentais. A partir de agora, o local oferece atendimento online via Ponto de Atendimento Virtual (PAV), além da emissão do Registro Civil de Nascimento (RCN) e da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ampliação da Rede de Proteção A secretária executiva da Sedca, Rosalina Lôbo, ressaltou que a iniciativa, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foca especialmente no público que já integ...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Roberto Cidade empossa novos defensores e reforça interiorização da Defensoria Pública do Amazonas

Justiça

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos membros da Defensoria Pública do Amazonas. Durante a solenidade, Cidade destacou que o fortalecimento da instituição é vital para ampliar o acesso aos serviços essenciais de justiça, especialmente para a população mais vulnerável que reside fora da capital. Expansão do atendimento jurídico no interior Os novos defensores — Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Stefany Coimbra Schmidt — são os primeiros nomeados do 5º concurso da instituição. Eles atuarão diretamente em municípios do interior, reforçando a presença do Estado em regiões remotas. "Eu conheço os 62 municípios e sei da dificuldade que é para uma...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

TJAM promove curso sobre Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua

Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realiza, nos dias 22, 23 e 24 de abril, uma formação estratégica focada na Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua. A atividade, promovida pelo comitê PopRuaJud-AM em parceria com a Escola Judicial (Ejud), busca qualificar servidores e magistrados para um atendimento mais humanizado e eficiente. O curso será ministrado em formato híbrido, combinando encontros online síncronos e atividades presenciais. O objetivo central é a elaboração de planos de ação que garantam o acesso à Justiça de forma célere e simplificada, conforme as diretrizes da Resolução n.º 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foco na inclusão e realidade local A capacitação contará com a experiência do juiz Fábio Póvoa (TJPA) e do juiz fe...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Projeto Puxirum de Direitos leva educação jurídica a estudantes de Manaus

Justiça

Alunos e professores do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, localizado no Centro de Manaus, receberam nesta quarta-feira (08/04) o projeto Puxirum de Direitos – Plenário na Escola. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove debates sobre cidadania, direitos fundamentais e o papel das instituições jurídicas na sociedade. Neste primeiro encontro, 46 estudantes do 3º ano do Ensino Médio participaram de dinâmicas sobre Direitos Humanos e o funcionamento do Tribunal do Júri. O objetivo central é aproximar a juventude do sistema de justiça, utilizando metodologias ativas que transformam os alunos em protagonistas do aprendizado. Metodologia baseada em Paulo Freire O defensor público e idealizador da ação, Daniel Bettanin, explica que o projeto se fundament...