fiscalização urbana Manaus

set

2026

Prefeitura de Manaus remove construções irregulares em área pública no Tarumã

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Duas estruturas de alvenaria construídas irregularmente sobre área pública foram demolidas pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), no bairro Tarumã, zona Oeste da capital. A intervenção ocorreu depois que o responsável foi notificado para realizar voluntariamente a retirada das construções, mas não cumpriu os prazos estabelecidos pelo órgão municipal. As estruturas estavam instaladas no passeio público da avenida da Floresta e interferiam diretamente na área destinada à circulação de pedestres. Após as notificações e a constatação de que a ocupação irregular permanecia, foi autorizada a demolição administrativa para desobstruir o logradouro e garantir…

Procuradoria do Implurb atua na segurança jurídica do planejamento urbano

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Antes de uma obra sair do papel, de um contrato ser firmado ou de uma decisão administrativa ser tomada, existe um trabalho que muitas vezes não é percebido diretamente pela população, mas é fundamental para o funcionamento do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus. Essa atuação é desenvolvida pela Procuradoria Jurídica (Projur), formada pela procuradoria e pela assessoria jurídica. O setor trabalha em diferentes frentes para garantir que as ações da autarquia estejam de acordo com a legislação e com o interesse público. A Projur também representa judicial e extrajudicialmente o Implurb, defendendo a instituição em…