segurança jurídica Manaus

Antes de uma obra sair do papel, de um contrato ser firmado ou de uma decisão administrativa ser tomada, existe um trabalho que muitas vezes não é percebido diretamente pela população, mas é fundamental para o funcionamento do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus. Essa atuação é desenvolvida pela Procuradoria Jurídica (Projur), formada pela procuradoria e pela assessoria jurídica. O setor trabalha em diferentes frentes para garantir que as ações da autarquia estejam de acordo com a legislação e com o interesse público. A Projur também representa judicial e extrajudicialmente o Implurb, defendendo a instituição em…