Arquivo de rede de proteção

abr222026 by ContextoAmNo Comments

Ufam recebe a “Exposição Sem Medo de Viver” em parceria com a Defensoria Pública

Justiça

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) inaugura, nesta quarta-feira (22/04), a Exposição Sem Medo de Viver. A mostra apresenta histórias reais de mulheres que romperam o ciclo da violência e reconstruíram suas vidas com o suporte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A abertura oficial ocorre às 16h, no Centro de Convivência do campus universitário (Setor Norte). Promovida pela Pró-Reitoria de Extensão da Ufam e pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a Exposição Sem Medo de Viver segue com visitação gratuita até o dia 22 de maio. O objetivo é utilizar a arte e o depoimento como ferramentas de transformação social e acesso à justiça. Relatos de Superação e Coragem A mostra reúne rostos e vozes de mulheres como Rebeca Louise...

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria participa de formação em Humaitá para combater a violência contra crianças e adolescentes

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta quinta (16) e sexta-feira (17/04), o primeiro módulo da Oficina de Formação do Projeto Mobilizar e Agir, realizado em Humaitá. A iniciativa visa qualificar os órgãos do sistema de garantia de direitos para oferecer uma resposta mais rápida e integrada diante de casos de violência contra crianças e adolescentes no interior do estado. A defensora pública Francine Buffon, que atua na comarca de Humaitá Amazonas, representou a instituição nos dois dias de atividades. Para ela, o órgão possui um papel estratégico como porta de entrada para denúncias. "A participação da Defensoria é de extrema importância para garantir que a rede de proteção funcione de forma coesa", destacou. Legislação e Enfrentamento Durante a capaci...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Itacoatiara fortalece rede de proteção com foco no atendimento humanizado a mulheres e crianças

Justiça

O município de Itacoatiara avançou na consolidação de suas políticas de assistência nesta quarta-feira (15/04). O Instituto Casa de Maria sediou uma capacitação estratégica para o fortalecimento da rede de proteção local, reunindo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público e as forças de segurança pública e saúde. A agenda definiu um novo fluxo de atendimento para denúncias de violência, visando integrar os órgãos para que o acolhimento seja mais célere. A defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), destacou que o alinhamento é vital para garantir que a vítima receba uma resposta imediata e coordenada. Capacitação Técnica e Escuta Especializada O treinamento foi focado em qualificar as ...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

ECA Digital: Amazonas capacita rede de proteção contra crimes virtuais

Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), intensificou a capacitação da rede de proteção para combater violações de direitos no ambiente online. A iniciativa foca na implementação do ECA Digital, legislação em vigor desde março de 2026, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para os desafios do universo virtual. As denúncias e atendimentos especializados ocorrem no Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Ciaca), localizado na zona centro-sul de Manaus, que atua como peça-chave no acolhimento de vítimas e testemunhas. O que muda com o ECA Digital A nova legislação exige que plataformas digitais adotem protocolos rígidos de segurança, como verificação de idade eficaz e a proibição de public...