Tag: violência doméstica

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Violência doméstica: Homem é preso por agredir ex-companheira com bebê no colo

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, efetuou a prisão preventiva de um jovem de 23 anos nesta segunda-feira (13/04). O indivíduo é investigado por agredir fisicamente a ex-companheira de 20 anos e por descumprimento de medida protetiva, crime cometido enquanto a vítima segurava o filho do casal, de apenas 1 ano, no colo. Relato de agressões e cárcere Segundo a delegada Patrícia Leão, o caso chegou ao conhecimento da polícia no dia 7 deste mês. A vítima relatou que foi até a casa do agressor em busca do filho e acabou sendo alvo de murros, tapas e enforcamento. Além da violência física, o homem proferiu insultos e ameaças de represálias caso fosse denunciado pela prática de lesão corporal. A investiga...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Pacote de leis contra violência feminina endurece penas para agressores

Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (09/04), um novo pacote de leis contra violência feminina. As medidas trazem mudanças profundas no Código Penal, estabelecendo punições mais severas e dispositivos de monitoramento imediato para garantir a segurança das vítimas em todo o território nacional. Vicaricídio e monitoramento eletrônico: As principais mudanças A nova legislação introduz o conceito de "vicaricídio" — o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir a mulher. Esse crime passa a ser considerado hediondo, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão. Outro avanço crucial é a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica. Agora, o monitoramento do agressor deve ser imediato. Em localidades sem juiz de plantão, o próprio del...