A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, neste sábado (29), uma ação de atendimento jurídico na zona rural de Humaitá, no sul do estado, para dar continuidade à cobrança por melhorias no fornecimento de energia elétrica nas comunidades da região.
A equipe da instituição atendeu 30 famílias das comunidades Manauense e Santa Rita, onde foram colhidos relatos sobre interrupções frequentes no serviço e, em alguns casos, sobre a ausência de ligação elétrica nas residências.
A iniciativa integra as atividades do Grupo de Trabalho Teko Porã, que atua na região do rio Madeira e acompanha demandas relacionadas ao acesso a serviços públicos essenciais.
Defensoria busca soluções para comunidades rurais
Com os depoimentos coletados, a Defensoria pretende avançar nas tratativas com as concessionárias responsáveis pelo fornecimento de energia para garantir a prestação adequada e contínua do serviço.
A atuação abrange moradores das comunidades Manauense, Laranjeira, PAE Botos, Escapole, Pirapitinga, Restauração, São Joaquim e São Benedito.
As localidades estão situadas a aproximadamente 140 quilômetros da área urbana de Humaitá, com acesso por vias terrestre e fluvial, o que dificulta o deslocamento dos moradores até a sede do município.
Segundo a defensora pública e coordenadora da unidade da Defensoria em Humaitá, Francine Buffon, além do atendimento jurídico, a equipe buscou conhecer diretamente os principais problemas enfrentados pelas famílias.
“O objetivo foi ouvir as famílias e entender os principais problemas. Ouvimos quatro famílias que nem têm ligação de energia em casa, porque não foram contempladas pelo programa Luz Para Todos”, declarou.
Oscilações provocam prejuízos às famílias
De acordo com a defensora, as falhas no fornecimento de energia elétrica provocam impactos que vão além da interrupção do serviço.
Entre os problemas relatados estão perda de alimentos armazenados, queima de eletrodomésticos e dificuldades no abastecimento de água.
“As oscilações na energia fazem com que as pessoas percam alimentos armazenados e tenham eletrodomésticos queimados. Além disso, como as famílias usam bomba para a distribuição de água, esse serviço também é prejudicado”, afirmou Francine Buffon.
A falta de energia ou a instabilidade no fornecimento afeta, portanto, atividades básicas do cotidiano e pode comprometer diretamente a qualidade de vida das comunidades rurais.
Problemas são acompanhados desde 2025
A Defensoria Pública acompanha as dificuldades relacionadas ao fornecimento de energia na região desde setembro de 2025.
Naquele período, as interrupções chegaram a prejudicar os próprios atendimentos realizados pelo Grupo de Trabalho Teko Porã em comunidades rurais de Humaitá.
A partir dos relatos, a instituição instaurou um Procedimento Coletivo e promoveu audiências públicas para ouvir os moradores e buscar soluções para os problemas identificados.
Acordo prevê melhorias na rede elétrica
A atuação da Defensoria já resultou em um acordo com as empresas responsáveis pelo serviço. Entre os compromissos assumidos pela Âmbar Energia estão o reforço do atendimento à população rural, a substituição de estruturas danificadas e a realização de melhorias na rede elétrica.
Com os resultados das primeiras tratativas, a DPAM pretende ampliar a estratégia de resolução extrajudicial para outras comunidades que ainda enfrentam problemas no fornecimento.
Defensoria prioriza solução extrajudicial
Francine Buffon destacou que a instituição pretende utilizar o diálogo e a negociação para buscar soluções mais rápidas para as comunidades que vivem nas áreas mais distantes da sede municipal.
“Nosso papel é garantir direitos, ou seja, assegurar que os serviços básicos cheguem à população mais vulnerabilizada. Para isso, o melhor caminho para todos os envolvidos é buscar um acordo, que permite chegar a uma solução de forma mais célere”, defendeu.
A Defensoria deverá utilizar os relatos coletados durante o atendimento para fundamentar novas tratativas com as concessionárias e cobrar medidas que assegurem a regularidade e a qualidade do fornecimento de energia elétrica na zona rural de Humaitá.
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