A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou, entre os dias 24 e 27 de agosto, um total de 85 atendimentos jurídicos gratuitos no município de Borba, localizado na Calha do Madeira, a 151 quilômetros de Manaus.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população do interior à assistência jurídica gratuita, com atenção especial aos moradores de comunidades rurais que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município.
Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Borba possui aproximadamente 34 mil habitantes.
Moradores rurais enfrentam longos deslocamentos
O defensor público Arthur Cavalcante, responsável pelos atendimentos, destacou a importância da presença física da Defensoria no município, principalmente para moradores que precisam percorrer longas distâncias de barco para buscar atendimento na área urbana.
“A presença física do defensor, possibilitando responder dúvidas e sanear diretamente os casos, faz com que atendimentos que poderiam demorar muito para serem concluídos tenham uma solução mais célere. Isso evita as várias idas e vindas de pessoas que enfrentam horas de barco para se deslocar até a zona urbana”, afirmou.
A atuação presencial permite solucionar dúvidas, analisar documentos e encaminhar demandas com maior rapidez, reduzindo a necessidade de viagens sucessivas por parte dos moradores das comunidades rurais.
Demandas de família e registros públicos foram maioria
Entre os 85 atendimentos realizados, as principais demandas estiveram relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos.
Os moradores procuraram a Defensoria para tratar de questões como:
- ações de alimentos;
- guarda;
- reconhecimento de paternidade socioafetiva;
- reconhecimento de paternidade biológica;
- segunda via de certidões;
- registro tardio;
- outras demandas jurídicas.
A presença da instituição busca garantir que pessoas sem condições de contratar um advogado particular tenham acesso à orientação e à assistência jurídica necessárias.
Defensoria realiza inspeção carcerária
Além dos atendimentos à população, a DPAM realizou uma inspeção carcerária na 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba.
A atividade teve como objetivo verificar as condições estruturais dos espaços destinados às pessoas privadas de liberdade, além de analisar a situação processual e documental dos custodiados.
Durante a inspeção, foram identificadas irregularidades relacionadas à periodicidade das visitas e dos banhos de sol.
Recomendação prevê visitas e banho de sol semanais
Ao todo, 12 pessoas privadas de liberdade foram atendidas durante a inspeção. Conforme a situação de cada processo, foram adotadas as providências consideradas necessárias pela Defensoria.
Ao final da atividade, a instituição decidiu expedir uma recomendação para que o regime de visitas e o banho de sol sejam realizados semanalmente.
“Doze pessoas privadas de liberdade foram atendidas. Providências foram tomadas em cada processo, conforme o caso. Ao final, no bojo do relatório da inspeção, foi expedida recomendação para que o regime de visitas e banho de sol seja semanal”, explicou o defensor Arthur Cavalcante.
A ação reforça a atuação da Defensoria Pública na garantia do acesso à Justiça e na fiscalização das condições de atendimento e dos direitos da população privada de liberdade no interior do Amazonas.
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