Arquivo de Acesso à Justiça

abr222026 by ContextoAmNo Comments

Amazonas seleciona 120 mulheres para o Projeto Defensoras Populares

Justiça

O estado do Amazonas já conhece as 120 mulheres pré-classificadas para integrar o Projeto Defensoras Populares. A iniciativa tem como missão formar novas lideranças femininas preparadas para atuar em comunidades de Manaus, Itacoatiara e Tefé. O resultado parcial desta seleção já pode ser consultado oficialmente no portal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Para as candidatas que desejam contestar a lista, o prazo para interposição de recursos segue aberto até esta sexta-feira (24/04). O cronograma oficial prevê que o resultado final do Projeto Defensoras Populares seja divulgado no dia 30 de abril. Ao todo, 387 mulheres se inscreveram no estado, gerando uma lista de espera com 267 nomes que podem ser chamados em caso de desistências. Formação e Benefícios O programa é fruto de uma...

Violência contra mulheres indígenas cresce 411% na região Norte; DPE-AM intensifica proteção

Justiça

Em apenas uma década, o registro de agressões contra mulheres indígenas triplicou no Brasil. Na região Norte, o cenário é ainda mais alarmante: os dados do Sinan (Ministério da Saúde) revelam um salto de 411% entre 2014 e 2023. Diante desse quadro crítico de violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça sua atuação para romper as barreiras geográficas e garantir segurança a essa população. Novas leis e o papel da Defensoria Recentemente, o Governo Federal sancionou um pacote de leis que endurece as penas para agressores e instituiu o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. No Amazonas, a DPE-AM atua por meio do Nudem (Mulher) e do Nudcit (Povos Originários) para levar assistência jurídica às áreas mais...

DPE-AM empossa novos defensores para ampliar atendimento no interior do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficializou, nesta sexta-feira (10), a posse de cinco novos defensores públicos. A cerimônia, realizada na sede do Governo do Estado, em Manaus, marca um passo estratégico para a expansão da assistência jurídica gratuita nas calhas de rios e municípios mais isolados do estado. De acordo com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a prioridade desta gestão é fortalecer a presença institucional fora da capital. “Os cinco novos colegas vão diretamente para o interior, reforçar equipes que já atuam em locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade”, destacou. Compromisso com a interiorização O projeto de expansão, simbolicamente chamado de "pintar o estado de verde", visa garantir que a população vulnerável tenha seus direitos ass...