Em caráter de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Envira, instaurou notícia de fato para apurar possíveis problemas na infraestrutura elétrica de escolas estaduais do município.
A medida é direcionada à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e envolve a manutenção e a substituição de subestações de energia das unidades de ensino.
Escola ficou sem energia após tempestade
De acordo com o MPAM, no dia 17 de setembro de 2026, uma tempestade derrubou o poste de madeira que sustentava a subestação de energia da Escola Estadual Professora Chagas Mattos.
Com a queda do poste, a unidade ficou sem energia elétrica e as atividades escolares foram interrompidas. Quando a Promotoria realizou uma vistoria no local, em 22 de setembro, as aulas ainda não haviam sido retomadas.
Durante as apurações, o Ministério Público verificou que a estrutura já havia sido apontada como irregular pela distribuidora Âmbar Energia. Conforme informado pela empresa ao MPAM, a Seduc vinha sendo notificada desde 2023 sobre problemas relacionados às subestações das escolas de Envira.
Vistorias identificaram problemas em outras escolas
Como parte das apurações, o Ministério Público vistoriou algumas instituições de ensino que apresentaram situações estruturais consideradas relevantes para o funcionamento das unidades.
Na Escola Estadual de Tempo Integral Benedita Barbosa de Souza, a subestação está instalada em um poste de madeira que apresenta sinais de desgaste. Segundo o MPAM, a distribuidora já havia determinado a substituição do poste e a realização de outros reparos.
Na Escola Estadual Castello Branco, também foi identificado um poste de madeira, localizado em um corredor interno próximo à circulação de alunos, com sinais de deterioração.
Já na Escola Estadual Professora Chagas Mattos, o poste que sustentava a subestação caiu durante a tempestade, provocando a interrupção do fornecimento de energia e das aulas.
Na Escola Estadual Armando Mendes, a situação encontrada durante a vistoria foi diferente. A subestação está instalada em poste de fibra e não apresentou os mesmos sinais de deterioração observados nas demais unidades vistoriadas.
MPAM cobra providências da Seduc
Responsável pela instauração da notícia de fato, o promotor de Justiça Christian Guedes da Silva informou que o procedimento busca acompanhar as medidas necessárias para garantir a segurança da comunidade escolar e a continuidade do serviço educacional.
“Diante da situação, instaurei notícia de fato para acompanhar o caso e solicitei à Seduc informações, em caráter de urgência, sobre as providências para o restabelecimento das aulas na Escola Chagas Mattos”, afirmou.
O promotor também solicitou informações sobre possíveis medidas provisórias, a reposição das aulas perdidas e a apresentação de um cronograma para substituição dos postes e manutenção das subestações das demais escolas estaduais de Envira que apresentam irregularidades.
Solicitações têm prazos definidos
Inicialmente, o MPAM solicitou que a Seduc apresentasse, a partir de quarta-feira (23/9), no prazo de 48 horas, informações sobre a situação da Escola Estadual Professora Chagas Mattos.
Entre os pedidos estão:
- informações sobre a ordem de serviço para reparação dos problemas elétricos da escola;
- previsão para conclusão dos serviços;
- medidas provisórias que permitam a retomada das aulas, como fornecimento alternativo de energia ou remanejamento dos alunos;
- plano para reposição das aulas perdidas.
Além disso, a Seduc deverá apresentar, no prazo de 10 dias úteis, um cronograma para substituição dos postes de madeira.
Também foi solicitado um cronograma de manutenção das subestações da Escola Benedita Barbosa de Souza, da Escola Castello Branco e das demais instituições de ensino de Envira que tenham sido notificadas pela distribuidora.
Distribuidora também deverá prestar informações
O MPAM solicitou ainda à Âmbar Energia que, no prazo de 48 horas, compartilhe as notificações e ordens de serviço emitidas desde 2023 relacionadas às escolas do município.
A empresa deverá informar também quais escolas possuem subestações em desconformidade e quais são as condições técnicas necessárias para o restabelecimento do fornecimento de energia da Escola Estadual Professora Chagas Mattos.
A atuação da Promotoria seguirá acompanhando as providências adotadas pelos órgãos responsáveis, especialmente em relação à segurança das instalações elétricas e à retomada das atividades escolares.
