Moradores de Novo Aripuanã, a 227 quilômetros de Manaus, poderão contar com atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entre os dias 14 e 17 de setembro. A ação será realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Getúlio Vargas, s/n, bairro Centro.
Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h e serão realizados por ordem de chegada. Para facilitar o atendimento, a Defensoria recomenda que os moradores apresentem documentos de identificação, como RG e CPF, comprovante de residência e toda a documentação relacionada à demanda que desejam resolver.
Serviços oferecidos
Durante a ação, a população poderá buscar orientação e atendimento em diferentes áreas jurídicas. Entre os serviços disponíveis estão demandas relacionadas a guarda, divórcio, curatela, investigação de paternidade, registro tardio de nascimento e óbito, retificação de documentos e pensão alimentícia.
Também serão atendidas demandas das áreas criminal e cível.
Com pouco mais de 23 mil habitantes, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Novo Aripuanã recebe a iniciativa como uma forma de ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça.
A defensora pública Patricia Sousa Barros Leal, responsável pela coordenação da ação, destaca a importância da presença da instituição em municípios onde parte da população enfrenta dificuldades para acessar serviços jurídicos.
“Este atendimento presencial é insubstituível para aproximar a instituição da população e alcançar aqueles que enfrentam maiores dificuldades de acesso”, afirmou.
Município possui demanda por regularização de registros
Além das demandas jurídicas tradicionais, a ação terá atenção especial para questões relacionadas a registros civis. Segundo a Defensoria Pública, o cartório de Registro Civil de Novo Aripuanã foi atingido por um incêndio em 1992, provocando a perda de inúmeros registros.
A situação contribui para a existência, até hoje, de uma demanda constante pela regularização de documentos e registros civis no município.
“Por essa razão, até hoje existe uma demanda constante por regularização de registros civis, que alcança uma parcela significativa da população”, explicou Patricia Sousa Barros Leal.
Este será o terceiro mutirão promovido pela Defensoria Pública do Amazonas em Novo Aripuanã em 2026. A instituição afirma que a realização das ações reforça o compromisso de ampliar a presença nos municípios e levar os serviços jurídicos às localidades que ainda não contam com uma unidade física da DPAM.
Serviço
Atendimento jurídico da DPAM em Novo Aripuanã
Data: 14 a 17 de setembro de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço: rua Getúlio Vargas, s/n, bairro Centro
Atendimento: por ordem de chegada
Documentos recomendados: RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à demanda jurídica.
Postagens relacionadas:
Defensoria abre inscrições para residência jurídica e estágio em Coari 
Defensoria realiza ação de atendimento jurídico em comunidade de São Gabriel da Cachoeira 
Defensoria Pública lança Manual de Redação para padronizar comunicação no Brasil 
DPE-AM integra fórum nacional para fortalecer atuação das Defensorias no Congresso e nos Tribunais Superiores