Arquivo de Registro Civil

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Itinerante leva serviços jurídicos e cidadania para o município de Iranduba

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença em peso, na manhã desta sexta-feira (17/04), em um grande mutirão de serviços no município de Iranduba. A ação de orientação jurídica gratuita ocorreu no Fórum de Iranduba e foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os atendimentos da Defensoria Itinerante focaram em agilizar demandas represadas da população local, oferecendo suporte em áreas críticas como Direito de Família e Registros Públicos. Por meio de distribuição de senhas, os cidadãos puderam resolver questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda e retificações de documentos. Fortalecimento da Interiorização Para o coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, a iniciativa é um pilar da estratégia de expansã...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Sejusc promove regularização documental para migrantes e refugiados durante o ‘Registre-se!’ em Manaus

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) intensifica, nesta semana, o suporte jurídico e administrativo para migrantes e refugiados em Manaus. A ação ocorre durante a quinta edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com programação disponível até sexta-feira (17/04). Os atendimentos estão concentrados no Centro de Convenções Vasco Vasques, onde um mutirão de cidadania atende cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A Gerência de Migração (Gmig) da Sejusc lidera os esforços para garantir que essa população tenha acesso a documentos essenciais para a integração no Brasil. Parceria com a Polícia Federal Para viabilizar a regularização documental, a Sejusc atua em conjunto com a Po...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: SSP-AM oferece emissão da nova identidade em Manaus

Justiça

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13/04), uma força-tarefa para ampliar o acesso à cidadania. Por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), a pasta oferece a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) durante a Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se!’. A ação acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques até o dia 17 de abril. Estrutura de atendimento e agendamento Para atender à alta demanda, foram instalados 16 guichês que funcionam diariamente. A capacidade operacional permite realizar cerca de 400 atendimentos diretos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional por dia, além de 100 vagas destinadas ao agendamento para datas futuras. O diretor do IIACM, Mahatma Porto, ressaltou...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: DPE-AM oferta serviços gratuitos de registro civil

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13/04), sua participação na Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se. O evento, que ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques até o dia 17 de abril, visa erradicar o subregistro e garantir que a população vulnerável tenha acesso a direitos fundamentais por meio da documentação básica. Atendimento e serviços disponíveis Durante o mutirão, a DPE-AM espera realizar cerca de 1.750 atendimentos, funcionando diariamente das 8h às 17h. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, ressaltou que a instituição é peça-chave na promoção de direitos básicos de forma integral e gratuita. Os cidadãos podem buscar soluções para casos complexos, como: Registro tardio de nascimento; Restauração e anulaçã...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: Governo amplia acesso à cidadania no Amazonas

Justiça

O governador interino Roberto Cidade abriu, nesta segunda-feira (13/04), a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, destacando o compromisso do estado com a inclusão social. O evento, realizado em parceria com diversos órgãos, foca na população em situação de vulnerabilidade, garantindo que o acesso a documentos básicos seja a porta de entrada para direitos fundamentais. Dignidade e reconhecimento Durante a solenidade, que contou com a presença de autoridades do Judiciário e da Defensoria Pública, Roberto Cidade enfatizou que a oferta de documentação é um ato de reconhecimento humano. “Levar cidadania é reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado garante documentos, ele devolve esperança e inclui quem esteve à margem”, afirmou. A ação oferece serviços integrados...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria do Amazonas participa da Semana Nacional de Registro Civil

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou sua participação na 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril. O mutirão será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com atendimento ao público das 8h às 17h. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O foco principal da ação é garantir a cidadania por meio da regularização do registro civil e da emissão de documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência. Meta de atendimentos e serviços ofertados Durante os cinco dias de mutirão, a expectativa da DPE-AM é realizar 1.750 atendimentos. O acesso aos serviços será...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Itinerante em Autazes encerra mutirão com mais de 1,1 mil atendimentos gratuitos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, na última semana, as atividades do projeto ‘Defensoria Itinerante’ no município de Autazes. Ao todo, foram realizados 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo assistência essencial para moradores que enfrentam dificuldades geográficas e financeiras para acessar o sistema de justiça. A expressiva procura reflete a necessidade de descentralização dos serviços jurídicos no interior do estado. Segundo o coordenador do projeto, defensor público Danilo Germano, o balanço positivo reforça a missão institucional de estar onde o povo está. “Mais de mil atendimentos em três dias demonstram a alta demanda da população. A atuação da Defensoria Itinerante em Autazes vem para reforçar o trabalho da instituição, ampliando o a...

abr62026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria do Amazonas oferece assistência jurídica gratuita na Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou sua participação na 11ª edição do projeto Fenapred + Cidadania, que acontece nesta sexta-feira (10/04). A ação itinerante, promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocorrerá na Igreja MAFEC, localizada na rua Castelo Branco, bairro Ouro Verde, na Zona Leste da capital. O atendimento da Defensoria será realizado das 8h às 12h, com foco em orientações jurídicas e assistência social para a população em situação de vulnerabilidade. Os serviços serão prestados por ordem de chegada, mediante a distribuição de senhas no local. Serviços Disponíveis e Áreas de Atuação Nesta edição, a equipe da Defensoria concentrará esforços em demandas essenciais das áreas de Família e Registros Públicos. Entre os principais se...