Às margens da estrada de Camanaus, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus, está localizada a Comunidade do Areal, onde vivem cerca de 35 famílias. Nesta quinta-feira (10), 22 delas buscaram orientação e assistência jurídica durante uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM).
A iniciativa foi realizada em alusão aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município e contou com apoio logístico do Exército Brasileiro, por meio da 2ª Brigada de Infantaria de Selva (Brigada Ararigbóia), sediada em São Gabriel da Cachoeira.
O suporte foi necessário diante dos desafios logísticos e das condições da estrada que dá acesso à comunidade.
No local, os moradores receberam atendimento jurídico em diferentes áreas de atuação da Defensoria. De acordo com o defensor público Marcelo Barbosa, responsável pela coordenação da ação, a principal demanda identificada foi relacionada a Registros Públicos.
Entre os pedidos apresentados estavam retificações de documentos, emissão de segunda via de certidão de nascimento e outras questões relacionadas à documentação civil.
Atendimento aproxima a população da Justiça
Marcelo Barbosa destacou que a ação teve importância não apenas para solucionar demandas jurídicas, mas também para levar informação e educação em direitos aos moradores.
“A ação beneficiou os moradores, porque eles estão distantes da área urbana e suas vidas giram em torno de sua atividade rural e produção de artesanato, tudo na própria comunidade. Os deslocamentos à área urbana não são frequentes e, quando ocorrem, não chegam a nos procurar, pois o nível de desinformação é elevado, de modo que sequer conseguem se estruturar para buscar seus direitos. Daí a importância de nossa ida à comunidade, não só para atendimentos, como também para conscientização e educação em direitos”, afirmou.
Com mais de 58 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Gabriel da Cachoeira está localizado na região da Calha do Alto Rio Negro e possui a maior proporção de população indígena do Brasil.
Cerca de 90% dos moradores pertencem a povos indígenas, entre eles Tukano, Baniwa, Kuripako, Baré, Yanomami, Tuyuka e Hupda. O município reúne mais de 24 etnias e é reconhecido pela expressiva diversidade cultural e étnica.
Cinco anos de atuação em São Gabriel da Cachoeira
Para o defensor público Marcelo Barbosa, a diversidade populacional do município também está relacionada às diferentes situações de vulnerabilidade enfrentadas pelos moradores. Desde a chegada da Defensoria à cidade, há cinco anos, a instituição busca ampliar o conhecimento da população sobre seus direitos.
“É muito contundente o relato que temos de algumas pessoas sobre o antes e o depois da chegada da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira. Muitos direitos não eram conhecidos por grande parte da população que vive aqui, como alimentos, temas em registros públicos, guarda, questões previdenciárias, entre outros. É possível dizer, com segurança, que a nossa presença física aqui trouxe um empoderamento à população mais vulnerável, majoritariamente composta por indígenas”, pontuou.
A atuação da Defensoria também foi reconhecida pela liderança indígena da Comunidade do Areal, Hermes Vitorino, que destacou a importância da presença da instituição no local.
“É uma grande alegria e emoção receber a Defensoria aqui, onde vocês irão atender o meu povo da Comunidade do Areal. Esperamos que vocês retornem novamente para continuar ajudando o nosso povo. Muito obrigado mesmo”, declarou.
O professor da escola da comunidade, conhecido como Oscar, também agradeceu pela realização da ação.
“Esta visita da Defensoria não é apenas um ato de presença, é um compromisso da Defensoria com o nosso povo. Esse aniversário de 5 anos da Defensoria de São Gabriel da Cachoeira representa essa parceria com nosso povo e nosso acesso à cidadania e por isso agradecemos muito”, afirmou.
A ação reforça a estratégia da DPAM de levar atendimento jurídico diretamente às comunidades mais distantes dos centros urbanos, ampliando o acesso à Justiça e à informação sobre direitos para populações em situação de vulnerabilidade.
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