A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar reclamações de usuários da Geap Autogestão em Saúde sobre possíveis falhas na assistência prestada pela operadora no Amazonas.
Entre os relatos recebidos pela instituição estão o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde sem comunicação prévia aos beneficiários. Também foram registradas dificuldades para conseguir atendimento e situações de constrangimento durante a busca por serviços de saúde.
Defensoria investiga possíveis falhas administrativas
De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, os problemas relatados por usuários que procuram a Defensoria e que também chegam à imprensa indicam possíveis falhas administrativas que podem prejudicar diretamente os beneficiários.
“Há uma desassistência aos pacientes, o que é temerário, pois denota algum problema operacional ou mesmo administrativo por parte da operadora, o que precisa ser investigado”, declarou.
Para iniciar a apuração, a Defensoria encaminhou um ofício à Geap solicitando informações atualizadas sobre a rede credenciada no Amazonas e os descredenciamentos realizados nos últimos 12 meses.
A operadora deverá informar as datas e as motivações dos desligamentos, além de esclarecer se os prestadores descredenciados foram substituídos por profissionais, clínicas, laboratórios ou unidades hospitalares equivalentes.
Órgão questiona falta de especialistas
A Defensoria Pública também solicitou esclarecimentos sobre as causas do déficit de médicos especialistas disponíveis aos beneficiários do plano no Amazonas.
Outro ponto questionado foi o funcionamento da Central de Atendimento da Geap. A instituição pediu informações sobre o serviço e o tempo médio de espera dos usuários para conseguir atendimento.
A medida pretende reunir dados que permitam identificar a dimensão dos problemas relatados pelos beneficiários e verificar se a assistência oferecida pela operadora está sendo prestada de forma adequada.
ANS também será consultada
Além da Geap, a Defensoria encaminhou ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável pela regulação dos planos de saúde no país.
A ANS deverá informar se existem reclamações administrativas relacionadas ao descredenciamento de prestadores de serviços de saúde, à suficiência da rede credenciada, à ausência de comunicação prévia aos beneficiários e à continuidade da assistência.
As informações solicitadas à operadora e ao órgão regulador serão utilizadas para subsidiar a apuração conduzida pela Defensoria Pública.
Providências serão definidas após respostas
Segundo Arlindo Gonçalves, ainda não é possível determinar quais medidas serão adotadas no caso, uma vez que a instituição aguarda os esclarecimentos solicitados à Geap e à ANS.
“Ainda é prematuro definir a direção a ser adotada neste caso, pois existem questões a serem respondidas. A operadora está atuando para resolver os problemas detectados? Qual é a posição da ANS a respeito? A partir das respostas, adotaremos as devidas providências”, afirmou.
A Defensoria deverá analisar as informações recebidas para avaliar a necessidade de novas medidas destinadas a garantir a adequada prestação dos serviços de saúde aos beneficiários da Geap no Amazonas.
