Arquivo de Defensoria Pública Amazonas

abr142026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria inspeciona presídio de Manaquiri no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última segunda-feira (13/04), uma vistoria técnica no presídio de Manaquiri. O levantamento detalhado revelou um dado preocupante para o sistema carcerário local: 80% dos detentos são presos provisórios, indivíduos que ainda aguardam o julgamento de seus processos sem uma condenação definitiva. A inspeção no presídio de Manaquiri foi liderada pelo 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes. Durante a ação, foram avaliados itens fundamentais como a qualidade da alimentação, o fluxo de comunicação interna, o direito às visitas e a regularidade do acompanhamento processual de cada custodiado. Dignidade humana e segurança pública Para o subdefensor Helom Nunes, a manutenção da dignidade dentro das unidades prisionais é um...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: DPE-AM oferta serviços gratuitos de registro civil

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13/04), sua participação na Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se. O evento, que ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques até o dia 17 de abril, visa erradicar o subregistro e garantir que a população vulnerável tenha acesso a direitos fundamentais por meio da documentação básica. Atendimento e serviços disponíveis Durante o mutirão, a DPE-AM espera realizar cerca de 1.750 atendimentos, funcionando diariamente das 8h às 17h. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, ressaltou que a instituição é peça-chave na promoção de direitos básicos de forma integral e gratuita. Os cidadãos podem buscar soluções para casos complexos, como: Registro tardio de nascimento; Restauração e anulaçã...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM abre seleção de estágio para estudantes com autismo

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta segunda-feira (13/04), as inscrições para o processo seletivo do projeto “Nosso Coração Também é Azul”. A iniciativa é voltada exclusivamente para o público de estudantes com autismo que estejam cursando o ensino superior. O prazo para envio da documentação segue até o dia 27 de abril. Vagas e áreas de atuação O certame oferece duas vagas imediatas e formação de cadastro reserva para diversas graduações. Podem se candidatar alunos a partir do 3º período de cursos como Direito, Administração, Psicologia, Comunicação Social, Engenharia de Software e Serviço Social. A seleção é realizada pelo Centro de Estágio Acadêmico (CEA) e consiste em duas etapas: análise de currículo e histórico escolar, seguida de uma entrevista...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria e Prefeitura de Tefé firmam parceria para facilitar acesso à Justiça

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé uniram forças para garantir que a população local tenha mais facilidade em acessar serviços jurídicos essenciais. O acordo, firmado nesta semana, foca em dois pilares principais: a criação de uma linha de transporte gratuito e a realização de um casamento coletivo para moradores da zona urbana e rural. Transporte gratuito para a sede da Defensoria A partir da próxima segunda-feira (13/04), os cidadãos de Tefé contarão com um ônibus gratuito para deslocamento até a nova sede da Defensoria, localizada próxima ao aeroporto. A medida visa solucionar o desafio geográfico imposto pela mudança de endereço, que encareceu o transporte para os mais vulneráveis. Confira os horários da linha: Saída: 7h30 da Praça d...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

ECA Digital: DPE-AM alerta para riscos de violência online e novas regras de proteção

Justiça

O uso excessivo de telas, o acesso a conteúdos inadequados e a falta de monitoramento transformaram o ambiente virtual em um terreno perigoso para o público infantojuvenil. Acompanhando as recentes mudanças legislativas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça o alerta sobre os riscos da violência online, fundamentada nas diretrizes do ECA Digital. Em vigor desde o dia 17 de março, a Lei nº 15.211/25 estabelece normas rígidas para softwares, lojas online e jogos eletrônicos, visando resguardar menores em qualquer sistema conectado à internet. Vulnerabilidade e Crimes Cibernéticos Para a defensora pública Hélvia Castro, da área de Família, a legislação é um passo importante, mas exige a união entre família e poder público. “Os crimes cibernéticos atingem as cria...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito em Manacapuru

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta terça-feira (07/04), as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio de Direito em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). A oportunidade é voltada para estudantes de graduação que buscam experiência prática na área jurídica pública. Inscrições e Requisitos Os interessados devem enviar a documentação exigida no edital para o e-mail polorionegrosolimoes@defensoria.am.def.br, utilizando o assunto “Seleção Estágio – Direito 2026”. O prazo encerra-se às 14h do dia 11 de abril. Para concorrer a uma das vagas de estágio de Direito em Manacapuru, o candidato deve cumprir os seguintes critérios: Estar matriculado entre o 3º e o 8º período do curso de Direito; Possuir, no mínimo,...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Itinerante em Autazes encerra mutirão com mais de 1,1 mil atendimentos gratuitos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, na última semana, as atividades do projeto ‘Defensoria Itinerante’ no município de Autazes. Ao todo, foram realizados 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo assistência essencial para moradores que enfrentam dificuldades geográficas e financeiras para acessar o sistema de justiça. A expressiva procura reflete a necessidade de descentralização dos serviços jurídicos no interior do estado. Segundo o coordenador do projeto, defensor público Danilo Germano, o balanço positivo reforça a missão institucional de estar onde o povo está. “Mais de mil atendimentos em três dias demonstram a alta demanda da população. A atuação da Defensoria Itinerante em Autazes vem para reforçar o trabalho da instituição, ampliando o a...