Defensoria Pública Amazonas

set
04
2026
Defensoria apura falhas no atendimento da Geap no Amazonas

Defensoria apura falhas no atendimento da Geap no Amazonas

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar reclamações de usuários da Geap Autogestão em Saúde sobre possíveis falhas na assistência prestada pela operadora no Amazonas. Entre os relatos recebidos pela instituição estão o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde sem comunicação prévia aos beneficiários. Também foram registradas dificuldades para conseguir atendimento e situações de constrangimento durante a busca por serviços de saúde. Defensoria investiga possíveis falhas administrativas De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, os problemas relatados por usuários que procuram a Defensoria…
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set
04
2026
Defensoria fiscaliza gratuidade e descontos para idosos em Humaitá

Defensoria fiscaliza gratuidade e descontos para idosos em Humaitá

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) fiscalizou o cumprimento das regras de gratuidade e desconto nas passagens do transporte fluvial em Humaitá, no Sul do Estado. A medida foi discutida durante reunião realizada nesta quinta-feira (3), com representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos (CMDI) e de quatro das oito empresas de transporte fluvial que operam no município. Lei garante gratuidade e desconto Durante o encontro, as empresas participantes afirmaram cumprir integralmente a Lei Municipal nº 767/2017, que garante duas vagas gratuitas por embarcação para pessoas com 60 anos ou mais e renda igual ou inferior a…
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set
03
2026
Campanha de arrecadação de absorventes ganha apoio de empresas em Manaus

Campanha de arrecadação de absorventes ganha apoio de empresas em Manaus

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A campanha de arrecadação de absorventes e itens de higiene pessoal feminina, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o grupo Girl Up Icamiabas, ganhou o reforço de empresas do Distrito Industrial. Com a ampliação da mobilização, o prazo para entrega das doações foi prorrogado até o dia 11 de setembro. Entre as novas empresas participantes estão a Fábrica da BIC, que doou mais de 500 aparelhos de barbear, e a Visteon Amazonas, responsável pela doação de mais de 200 absorventes. Os produtos arrecadados serão destinados às meninas atendidas pela Casa Mamãe Margarida, instituição que…
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set
03
2026
Defensoria apura transparência das filas de saúde no Amazonas

Defensoria apura transparência das filas de saúde no Amazonas

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a acessibilidade e a efetividade da transparência das filas de espera e dos mecanismos de regulação para consultas, exames e cirurgias no Amazonas. A iniciativa busca verificar como as informações sobre a ordem de atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são disponibilizadas à população e avaliar o funcionamento dos mecanismos utilizados pelo poder público para organizar o acesso aos serviços especializados. Defensoria solicita informações ao TCE-AM No procedimento, a Defensoria oficiou o Tribunal de…
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set
03
2026
Jovens de Manaus discutem futuro da Amazônia e direitos ambientais

Jovens de Manaus discutem futuro da Amazônia e direitos ambientais

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O futuro da Amazônia e os impactos das escolhas feitas no presente sobre as próximas gerações foram tema de uma atividade realizada com estudantes da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, no bairro Aparecida, em Manaus. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 2/9, durante a Conferência Local das Juventudes (LCOY). A atividade integrou o Projeto “Sementes do Amazonas”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e fez parte do eixo Justiça Intergeracional e Direito à Natureza. Participaram estudantes da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. A formação foi conduzida pelos defensores públicos Renata Visco e Eliaquim Antunes, que abordaram questões…
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set
01
2026
Casal Celebra 40 Anos de União com Apoio da Defensoria Pública em Manaus

Casal Celebra 40 Anos de União com Apoio da Defensoria Pública em Manaus

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A história de união dos cearenses Lúcia Helena e José Aires se entrelaça à trajetória que construíram em Manaus. Juntos há 40 anos e vivendo há 37 na capital amazonense, o casal encontrou na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) o apoio necessário para realizar um sonho que carregavam por anos: o reconhecimento da união estável. Quando chegaram a Manaus, Lúcia e José já estavam juntos havia três anos. Desde então, construíram uma vida em comum na capital, onde também criaram a filha. A decisão de formalizar a união veio após o incentivo do cunhado, que também está realizando…
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set
01
2026
Defensoria Pública abre seleção para residência jurídica em Parintins

Defensoria Pública abre seleção para residência jurídica em Parintins

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de residência jurídica com atuação presencial em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus. O edital prevê vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (4/9), conforme as orientações disponíveis no edital da instituição. Bolsa mensal é de R$ 2.550 O residente jurídico receberá uma bolsa mensal de R$ 2.550, valor que já inclui o auxílio-transporte. A jornada será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias no período da manhã. Para a defensora…
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ago
13
2026
Sem ter onde morar, vítimas do incêndio do Viver Melhor 3 recorrem à Defensoria Pública

Sem ter onde morar, vítimas do incêndio do Viver Melhor 3 recorrem à Defensoria Pública

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Aos 67 anos, a costureira Evanir dos Santos está dormindo de favor no chão da casa de uma vizinha, depois de ter perdido a própria moradia no incêndio que atingiu o bloco 5 do Conjunto Habitacional Viver Melhor 3, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, no último domingo (9/8). Sem dinheiro para alugar outro imóvel e sem familiares a quem recorrer, ela e outras famílias afetadas pelo sinistro buscaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para solicitar assistência emergencial. “Hoje, o apartamento está inabitável. Não tenho parentes para buscar ajuda. Até minhas máquinas de trabalho…
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ago
12
2026
Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos nos municípios de Carauari e Itamarati

Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos nos municípios de Carauari e Itamarati

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), atendimentos de orientação e assistência jurídica gratuitas nos municípios de Carauari e Itamarati, distantes, respectivamente, 788 e 985 quilômetros em linha reta de Manaus. Em Carauari, a ação ocorre até amanhã, das 8h às 13h, no Fórum do município, localizado na Estrada do Galvão, km 3, na zona rural. Já em Itamarati, os atendimentos serão realizados nos dias 17 e 18 de agosto, também das 8h às 13h, no Fórum, localizado na Rua Boa Vista, nº 105, no Centro. Nos dois municípios, serão ofertados serviços relacionados a pensão…
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