A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quinta-feira (3 de setembro), uma visita ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Tabatinga, município localizado a 1.108 quilômetros de Manaus.
Durante a vistoria, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e as atividades desenvolvidas pela instituição. A equipe da Defensoria também ouviu as principais demandas apresentadas pelos profissionais responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes acolhidos.
A visita foi conduzida pela defensora pública Luisa Lana, que destacou o papel institucional da Defensoria Pública na promoção e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo a defensora, as visitas realizadas pela instituição têm caráter institucional e buscam identificar possibilidades de melhorias nos serviços oferecidos à população.
“A institucionalização não deve ser uma regra”
Durante a visita, Luisa Lana avaliou positivamente as condições encontradas no local, mas ressaltou que o acolhimento institucional deve ser uma medida provisória e que a prioridade deve ser a convivência familiar.
“O local é muito organizado e as crianças aparentavam ser muito bem cuidadas. No entanto, a institucionalização não deve ser uma regra, pois o cenário ideal é que essa criança ou adolescente tenha um lar ou uma reintegração familiar”, afirmou.
A defensora explicou ainda que a visita teve como objetivo compreender o fluxo de atendimento e conhecer de forma mais detalhada as demandas relacionadas às crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional.
“Foi uma visita para conversar e entender o fluxo de atendimento, mas também para ouvir as demandas relacionadas às crianças e adolescentes em situação de institucionalização, pensando na melhor forma de atuação da Defensoria Pública para cada caso apresentado”, destacou.
Parcerias para melhorar o atendimento
Ao final da visita, a defensora pública ressaltou a importância da parceria entre a Defensoria Pública e a instituição responsável pelo serviço de acolhimento.
De acordo com Luisa Lana, foram discutidas possibilidades de parcerias e ações interinstitucionais com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do serviço oferecido no município de Tabatinga.
“Foram pensadas parcerias e atuações interinstitucionais para melhoria do serviço no município, tendo como visão principal a primazia e melhor interesse da criança e adolescente”, concluiu.
Sobre o Saica
O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) é um programa da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Tabatinga destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
O serviço busca garantir proteção e cuidados durante o período de acolhimento, com a finalidade de viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar.
A prioridade é a reintegração à família de origem. Em situações excepcionais, o acolhimento pode resultar na inserção em família substituta, por meio de adoção, guarda ou tutela.
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