A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ouviu, nesta sexta-feira (4), esposas e pais de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada no quilômetro 8 da BR-174, dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
Os familiares procuraram a instituição principalmente para solicitar a transferência dos militares para outra localidade. Durante os depoimentos, também foram apresentadas denúncias relacionadas à segurança, alimentação, atendimento médico e possíveis violações de direitos dos policiais presos.
Os relatos foram recebidos pelo coordenador da área criminal da DPAM, Diêgo Castro, e pelo titular da Defensoria de Auditoria Militar, Maurilio Casas Maia.
Segundo a Defensoria, as informações apresentadas pelas famílias vão subsidiar novas providências para garantir os direitos dos militares. Entre as medidas estão uma representação na Justiça Militar e o encaminhamento de ofícios ao Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GFM).
“Com esse procedimento, também avisamos às demais autoridades do sistema de Justiça, pedindo providências para readequar o sistema carcerário à legalidade e aos direitos humanos”, declarou Maurilio Casas Maia.
O defensor Diêgo Castro afirmou que as reivindicações foram acolhidas e lembrou que a Defensoria já havia realizado atendimento prisional anteriormente.
“Acolhemos as reivindicações e os informamos sobre a realização do atendimento prisional em junho, quando os posicionamos quanto ao estágio de cada processo judicial e situação carcerária”, afirmou.
Familiares relatam ameaças aos policiais
De acordo com Joana*, esposa de um dos militares custodiados, a UPPM/AM funciona dentro do Compaj, onde também estão presos civis. A presença dos dois grupos no mesmo complexo tem provocado preocupação entre os familiares, que temem possíveis conflitos.
Segundo ela, os policiais teriam sido ameaçados dentro da unidade.
“Eles recebem as roupas que vêm da lavanderia do presídio com mensagens escritas à caneta, dizendo que, até o fim do ano, vai haver uma rebelião e que todos os presos militares serão mortos”, relatou.
João*, pai de outro policial militar, afirmou que a preocupação é compartilhada por outras famílias.
“Queremos que eles saiam desse Complexo, porque as ameaças são graves. Estamos todos muito preocupados”, lamentou.
Defensoria mediou motim na unidade
As denúncias ocorrem após um motim registrado na unidade na última terça-feira (1º), quando parte dos militares custodiados iniciou um protesto.
Na ocasião, o defensor público Maurilio Casas Maia esteve na UPPM/AM para tentar mediar o conflito.
Segundo Joana, mesmo após a intervenção da Defensoria, teriam ocorrido novas agressões contra os policiais.
“Depois que o defensor Maurilio Casas Maia saiu de lá, houve agressão. Eles apanharam e levaram tiros de bala de borracha. Um deles estava com o pé machucado. E, até agora, eles não foram levados para fazer exame de corpo de delito”, afirmou.
As declarações fazem parte dos relatos apresentados pelos familiares à Defensoria e deverão ser analisadas pela instituição.
Famílias também denunciam problemas na alimentação e medicamentos
Durante os depoimentos, os familiares relataram ainda outras possíveis violações de direitos.
Joana afirmou que a alimentação fornecida aos policiais apresentaria problemas e que, em algumas ocasiões, as refeições teriam sido entregues em condições inadequadas para consumo.
“A comida não tem condições de consumo. Algumas vezes, a marmita vem estragada. Meu marido precisa de remédios psiquiátricos, mas eles não dão os medicamentos receitados; dão outros que têm lá”, afirmou.
As denúncias apresentadas deverão integrar as providências adotadas pela Defensoria Pública junto aos órgãos responsáveis pelo sistema prisional.
Defensoria cobra informações sobre transferência
A partir dos depoimentos e das tratativas realizadas, a DPAM informou que pretende cobrar respostas do Comando da Polícia Militar (CPM) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre a instalação da unidade prisional militar dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim.
Antes da transferência, os policiais militares estavam custodiados no Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus. Em maio, os militares foram transferidos para a UPPM/AM, instalada dentro do complexo penitenciário.
A Defensoria pretende obter documentos e informações dos órgãos competentes para esclarecer quais avaliações foram realizadas antes da transferência dos policiais.
Segundo Diêgo Castro, a instituição quer verificar se houve análise técnica sobre as condições de segurança da unidade e se a proximidade com presos civis foi considerada no processo de transferência.
“A gente quer entender se foi feita uma avaliação técnica do local, atestando que havia a segurança necessária para essa transferência, e se foi levada em consideração a proximidade da unidade com os presos comuns”, ressaltou.
*Os nomes Joana e João são fictícios para preservar a identidade dos familiares citados no relato.
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