Justiça

Em Lábrea, Defensoria do Amazonas abre cadastro de reserva para estágio em Direito

Em Lábrea, Defensoria do Amazonas abre cadastro de reserva para estágio em Direito

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio destinado à formação de cadastro de reserva, com atuação no município de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus. Estudantes do curso de Direito podem se inscrever até o dia 28 de agosto, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O edital prevê bolsa mensal de R$ 1.339,54, além de auxílio-transporte no valor de R$ 220 e seguro contra acidentes pessoais. De acordo com a defensora pública Barbara Mattos, que atua na unidade da cidade, a experiência permite ao estudante acompanhar de perto a rotina de…
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Sem ter onde morar, vítimas do incêndio do Viver Melhor 3 recorrem à Defensoria Pública

Sem ter onde morar, vítimas do incêndio do Viver Melhor 3 recorrem à Defensoria Pública

Aos 67 anos, a costureira Evanir dos Santos está dormindo de favor no chão da casa de uma vizinha, depois de ter perdido a própria moradia no incêndio que atingiu o bloco 5 do Conjunto Habitacional Viver Melhor 3, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, no último domingo (9/8). Sem dinheiro para alugar outro imóvel e sem familiares a quem recorrer, ela e outras famílias afetadas pelo sinistro buscaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para solicitar assistência emergencial. “Hoje, o apartamento está inabitável. Não tenho parentes para buscar ajuda. Até minhas máquinas de trabalho…
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Defensoria e Amazonas FC articulam ações contra violências no futebol de base

Defensoria e Amazonas FC articulam ações contra violências no futebol de base

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Amazonas Futebol Clube alinharam, nesta quarta-feira (12/8), estratégias para uma nova fase do projeto “Jogo Limpo”, iniciativa voltada à prevenção e ao combate às violências psicológicas e verbais no futebol de base. O projeto integra a atuação do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) junto aos clubes do estado, em parceria com a Federação Amazonense de Futebol (FAF). De acordo com o 1º subdefensor público geral, Helom Nunes, as ações de proteção aos jovens atletas serão desenvolvidas dentro dos clubes, permitindo uma atuação mais concentrada. “Recebemos o…
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Defensoria Pública institui equipe especial para fiscalizar estrutura da educação e proteção de crianças e adolescentes no Amazonas

Defensoria Pública institui equipe especial para fiscalizar estrutura da educação e proteção de crianças e adolescentes no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai passar a acompanhar para onde vão e como são aplicados os recursos públicos destinados à educação no estado. A Instituição definiu a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) e regulamentou seu núcleo técnico-científico, que vai fiscalizar desde o pagamento do piso salarial dos professores até a qualidade da merenda escolar e a execução de obras em creches e escolas. De acordo com o defensor público geral, Rafael Barbosa, a criação do grupo responde a um cenário preocupante. O Amazonas enfrenta baixos índices em avaliações…
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Em Itacoatiara, Defensoria orienta mais de 300 estudantes sobre prevenção à violência de gênero

Em Itacoatiara, Defensoria orienta mais de 300 estudantes sobre prevenção à violência de gênero

Mais de 300 estudantes da rede estadual de ensino de Itacoatiara participaram das ações do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam). Encerradas nesta terça-feira (11/8), as atividades tiveram como destaque orientações do Agosto Lilás sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, além de abordarem cidadania, direitos humanos e inclusão social. De acordo com a diretora da Esudpam, defensora pública Karoline Santos, o material utilizado nas atividades foi produzido especialmente para orientar os estudantes sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. “Criamos…
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Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos nos municípios de Carauari e Itamarati

Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos nos municípios de Carauari e Itamarati

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), atendimentos de orientação e assistência jurídica gratuitas nos municípios de Carauari e Itamarati, distantes, respectivamente, 788 e 985 quilômetros em linha reta de Manaus. Em Carauari, a ação ocorre até amanhã, das 8h às 13h, no Fórum do município, localizado na Estrada do Galvão, km 3, na zona rural. Já em Itamarati, os atendimentos serão realizados nos dias 17 e 18 de agosto, também das 8h às 13h, no Fórum, localizado na Rua Boa Vista, nº 105, no Centro. Nos dois municípios, serão ofertados serviços relacionados a pensão…
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