Justiça

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19
2026
DPE-AM leva atendimentos jurídicos a moradores de Carauari e Itamarati

DPE-AM leva atendimentos jurídicos a moradores de Carauari e Itamarati

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Moradores de Carauari e Itamarati receberam, entre os dias 12 e 18 de agosto, atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As ações resultaram na resolução de demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Sucessões, entre outras áreas de atuação da Instituição. As atividades fazem parte do processo de interiorização da Defensoria Pública, que busca ampliar o acesso da população ao sistema de Justiça. Atualmente, a Instituição está presente fisicamente em 35 municípios do Amazonas e também atende demandas de outras cidades por meio de ações itinerantes. Ações atendem municípios a mais de 700 quilômetros de Manaus…
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19
2026
DPE-AM reforça atendimento prioritário à população em situação de rua no Amazonas

DPE-AM reforça atendimento prioritário à população em situação de rua no Amazonas

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Nesta quarta-feira (19/8), Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça as diretrizes da política institucional criada para garantir a esse público acesso à Justiça de forma prioritária e desburocratizada. A data destaca a importância da garantia de direitos e do enfrentamento às violações vivenciadas pela população em situação de rua. Atendimento não exige agendamento ou documentosUma das principais diretrizes da Política Estadual de Atenção à População em Situação de Rua e suas Interseccionalidades é o atendimento prioritário em todas as unidades da Defensoria, na capital e no interior,…
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19
2026
DPE-AM integra fórum nacional para fortalecer atuação das Defensorias no Congresso e nos Tribunais Superiores

DPE-AM integra fórum nacional para fortalecer atuação das Defensorias no Congresso e nos Tribunais Superiores

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passou a integrar uma articulação nacional voltada ao fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas em pautas estratégicas no Congresso Nacional e nos Tribunais Superiores. O Fórum Nacional Interinstitucional (Fonidep) foi lançado nesta terça-feira (18/8), na Câmara dos Deputados, com a participação da instituição amazonense e de representantes das Defensorias de todo o país. Fórum reúne instituições da Defensoria Pública Criado pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), pela Defensoria Pública da União (DPU), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) e pela Associação Nacional das Defensoras e…
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19
2026
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento jurídico gratuito em Tefé a partir do dia 25

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento jurídico gratuito em Tefé a partir do dia 25

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Moradores do município de Tefé (distante 521 quilômetros de Manaus) contarão com atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação ocorre entre os dias 25 e 28 de agosto por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, com o objetivo de aproximar os serviços essenciais da população do interior do estado. Serviço, Local e HorárioLocal: Unidade da Defensoria em Tefé (Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco). Horário: Das 8h às 16h. Dinâmica: Atendimento por ordem de chegada, mediante a distribuição de senhas. Principais Serviços DisponíveisDurante o mutirão, a população poderá buscar orientações e resolver demandas…
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15
2026
TRE-AM mantém condenação de vereador de Ipixuna por violência política de gênero

TRE-AM mantém condenação de vereador de Ipixuna por violência política de gênero

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a condenação criminal do vereador de Ipixuna, Albecy Pereira Martins, pela prática do crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral, contra a vereadora Rosiane Maria Silvério de Araújo. A decisão foi tomada durante o julgamento de embargos de declaração, sob a relatoria da juíza Dra. Laura Maria Santiago Lucas, confirmando a sentença do juízo da 45ª Zona Eleitoral, responsável pelos municípios de Guajará e Ipixuna. Os fatos ocorreram em 8 de abril de 2024, durante uma sessão plenária da Câmara Municipal de Ipixuna. No julgamento dos…
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15
2026
TRE-AM orienta sobre proibição de propaganda eleitoral em carros de aplicativo

TRE-AM orienta sobre proibição de propaganda eleitoral em carros de aplicativo

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) orienta candidatos, partidos, federações e motoristas de aplicativo sobre a proibição de propaganda eleitoral em veículos utilizados para o transporte de passageiros. Em decisão recente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que esses veículos são considerados bens de uso comum do povo e, por isso, não podem receber adesivos de propaganda eleitoral. A proibição está prevista no artigo 37 da Lei nº 9.504/1997, que veda a veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos ou de uso comum. A classificação considera que os veículos utilizados no transporte por aplicativo estão disponíveis à utilização da…
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ago
15
2026
Prazo para registro de candidaturas nas Eleições 2026 termina neste sábado (15)

Prazo para registro de candidaturas nas Eleições 2026 termina neste sábado (15)

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Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar na Justiça Eleitoral as candidaturas que disputarão as Eleições Gerais de 2026. O prazo vale para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital. A data-limite está prevista no Calendário Eleitoral de 2026 e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O procedimento de registro de candidaturas é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.609/2019. O registro formaliza perante a Justiça Eleitoral as candidaturas escolhidas pelos partidos e pelas federações durante as convenções partidárias,…
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ago
13
2026
Defensoria Pública do Amazonas inspeciona nova Casa de Acolhimento do município de Coari

Defensoria Pública do Amazonas inspeciona nova Casa de Acolhimento do município de Coari

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As condições de acolhimento de crianças e adolescentes e o acompanhamento de casos com possibilidade de reintegração familiar estiveram entre os pontos avaliados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante inspeção à nova Casa de Acolhimento de Coari, a 363 quilômetros de Manaus. A visita técnica ocorreu na última sexta-feira (7/8), após a inauguração da unidade, realizada em 31 de julho. Localizada na rua Rei Salomão, no bairro União, a nova casa foi inspecionada para verificar a estrutura e as condições oferecidas às crianças e aos adolescentes acolhidos. Durante a inspeção, a equipe também acompanhou casos de crianças…
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13
2026
Parceria amplia proteção e inclusão digital de pessoas idosas no Amazonas

Parceria amplia proteção e inclusão digital de pessoas idosas no Amazonas

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O avanço do uso da internet entre pessoas idosas amplia as possibilidades de acesso a serviços, informações e formas de comunicação, mas também traz novos desafios para o público 60+. Para reforçar a proteção desse público, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) firmaram uma parceria voltada à cidadania digital da população idosa. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (12/8), na sala do Conselho Superior da sede administrativa, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo. Na ocasião, o coordenador do Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da…
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13
2026
Em Manaus, trabalhadoras relatam impacto do projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’

Em Manaus, trabalhadoras relatam impacto do projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’

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A idealização do amor, o início do relacionamento, as primeiras brigas, os primeiros sinais de que algo estava errado e, por fim, as agressões. Todas essas etapas foram vividas por Shaene Matos, de 34 anos, que reconheceu na palestra promovida pelo projeto “Jornada da Mulher na Indústria” da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a história que vivenciou. Desde 2023, a iniciativa leva conscientização e debate sobre o tema da violência doméstica para trabalhadores de empresas do Distrito Industrial. O que é a violência doméstica, quais outros tipos de violência podem atingir as mulheres, como denunciar, onde buscar ajuda…
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