assistência jurídica gratuita

ago

2026

Defensoria realiza 85 atendimentos jurídicos gratuitos em Borba

74ª DIP de Borba, assistência jurídica gratuita, atendimento jurídico gratuito, atendimento jurídico no interior do Amazonas, atendimentos jurídicos em Borba, Defensoria Pública do Amazonas, Defensoria Pública em Borba, direitos das pessoas privadas de liberdade, DPAM no interior do Amazonas, inspeção carcerária em Borba

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou, entre os dias 24 e 27 de agosto, um total de 85 atendimentos jurídicos gratuitos no município de Borba, localizado na Calha do Madeira, a 151 quilômetros de Manaus. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população do interior à assistência jurídica gratuita, com atenção especial aos moradores de comunidades rurais que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município. Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Borba possui aproximadamente 34 mil habitantes. Moradores rurais enfrentam longos deslocamentos O defensor público Arthur…

Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Içá

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará, de 14 a 18 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos à população de Santo Antônio do Içá, no Alto Solimões. Os serviços serão oferecidos na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Adrião Garcia, bairro Santa Etelvina, das 8h às 14h. A iniciativa amplia a assistência jurídica prestada pela instituição no município e busca garantir o acesso da população aos serviços da Defensoria, inclusive em localidades onde ainda não há sede física. Atendimento inclui orientação jurídica e acompanhamento de processos Durante a ação, os moradores poderão buscar orientação jurídica…