Arquivo de assistência jurídica gratuita

abr182026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM anuncia Mutirão Previdenciário em Codajás para o mês de maio

Justiça

A população do município de Codajás terá acesso facilitado a direitos sociais e jurídicos no próximo mês. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização da segunda edição do Mutirão Previdenciário em Codajás entre os dias 11 e 15 de maio. A ação ocorrerá das 8h às 14h, no Auditório Francisco Maciel, com atendimentos realizados por ordem de chegada. A iniciativa é fruto de uma parceria estratégica com o INSS e a prefeitura local, visando descentralizar serviços essenciais que garantem a dignidade do cidadão no interior do estado. Atendimento Integrado e Célere O diferencial do Mutirão Previdenciário em Codajás é a concentração de múltiplos serviços em um só lugar. A defensora pública Renata Visco, diretora de Estratégia da DPE-AM, explica que a meta é ev...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública em Boca do Acre: Instituição prepara instalação de nova sede presencial

Justiça

O processo de expansão da assistência jurídica gratuita no Amazonas avançou mais um passo nesta quarta-feira (15/04). Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizaram uma visita técnica para viabilizar a implantação de uma sede da Defensoria Pública em Boca do Acre. A agenda visa estabelecer uma unidade de atendimento presencial e contínuo, atendendo a uma demanda histórica da calha do rio Purus. A comitiva, liderada pelo 1º subdefensor-geral, Helom Nunes, e pelo diretor-geral, Ricardo Paiva, foi recebida por autoridades locais. O objetivo principal foi vistoriar imóveis que possam abrigar a futura estrutura da DPE-AM, garantindo que o espaço escolhido ofereça conforto e acessibilidade aos cidadãos. Fortalecimento do Acesso à Justiça Embora a instituição já atue ...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria encerra mutirão em Barreirinha com mais de 350 atendimentos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, nesta sexta-feira (10/04), uma intensa jornada de serviços jurídicos no município de Barreirinha. O mutirão da Defensoria concentrou suas atividades no Centro de Atendimento do Idoso, resultando em mais de 350 atendimentos realizados ao longo de cinco dias de ação. Foco em Registros Públicos e Cidadania As principais demandas registradas durante a semana foram na área Cível, com destaque para a regularização de Registros Públicos. A busca pela 2ª via de certidões de nascimento e casamento liderou a procura, refletindo a necessidade da população de obter documentos básicos de forma gratuita. A defensora pública Monalysa Façanha explicou que o mutirão da Defensoria é essencial devido à logística complexa do estado. "O ob...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Codajás

Justiça

A população de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) receberá, entre os dias 14 e 16 de abril, uma ação intensiva de assistência jurídica. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização de um mutirão de serviços jurídicos gratuitos, com foco em atender demandas represadas nas áreas de Família e Registros Públicos. Os atendimentos ocorrerão no Espaço de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves, sempre das 8h às 14h. Não é necessário agendamento prévio, pois o suporte será oferecido por ordem de chegada. Serviços disponíveis e orientações O mutirão de serviços jurídicos abrangerá uma ampla gama de necessidades da cidadania. Na área de Direito de Família, os moradores poderão tratar de questões como: Pensão alimentícia e guarda; Divórcio...