A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará, de 14 a 18 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos à população de Santo Antônio do Içá, no Alto Solimões. Os serviços serão oferecidos na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Adrião Garcia, bairro Santa Etelvina, das 8h às 14h.
A iniciativa amplia a assistência jurídica prestada pela instituição no município e busca garantir o acesso da população aos serviços da Defensoria, inclusive em localidades onde ainda não há sede física.
Atendimento inclui orientação jurídica e acompanhamento de processos
Durante a ação, os moradores poderão buscar orientação jurídica e acompanhamento processual em diferentes áreas. Entre as demandas atendidas estão:
- pensão alimentícia;
- divórcio;
- reconhecimento e dissolução de união estável;
- curatela;
- regularização de registros públicos;
- outras questões jurídicas de interesse da população.
A ação integra o cronograma de atendimentos da Defensoria Pública na região do Alto Solimões.
Defensoria reforça presença no município
O defensor público Murilo Breda destacou que a iniciativa dá continuidade ao trabalho desenvolvido pela instituição em Santo Antônio do Içá ao longo do ano.
“Estivemos no município diversas vezes este ano. Em maio, por exemplo, fomos até a zona rural, em Vila Alterosa, onde atendemos mais de 400 pessoas. Com essa ação de setembro, daremos continuidade a essa prestação de serviço”, ressaltou.
Segundo o defensor, a estratégia permite manter a oferta de assistência jurídica mesmo nos municípios onde a DPAM ainda não conta com uma estrutura física permanente.
Moradores devem levar documentos
Para facilitar a análise das demandas e agilizar os encaminhamentos, a Defensoria orienta os moradores a apresentarem o maior número possível de documentos relacionados ao caso.
Entre os documentos recomendados estão documento pessoal com foto ou certidão de nascimento e comprovante de residência, sempre que disponíveis.
“É importante levar documento pessoal com foto ou certidão de nascimento, além de comprovante de residência, sempre que possível. Isso nos ajuda a dar mais celeridade aos atendimentos”, afirmou Murilo Breda.
Atendimento também contempla pessoas privadas de liberdade
Além dos atendimentos destinados à população em geral, a Defensoria Pública também acompanhará a situação processual das pessoas privadas de liberdade custodiadas na Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio do Içá.
A atuação tem como objetivo assegurar a assistência jurídica e contribuir para a garantia dos direitos das pessoas custodiadas, conforme estabelece a legislação.
Serviço
O quê: Atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Amazonas
Quando: De 14 a 18 de setembro
Horário: Das 8h às 14h
Onde: Secretaria de Assistência Social
Endereço: Avenida Adrião Garcia, bairro Santa Etelvina, Santo Antônio do Içá (AM)
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