Arquivo de DPE-AM - Página 2 de 4

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: DPE-AM oferta serviços gratuitos de registro civil

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13/04), sua participação na Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se. O evento, que ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques até o dia 17 de abril, visa erradicar o subregistro e garantir que a população vulnerável tenha acesso a direitos fundamentais por meio da documentação básica. Atendimento e serviços disponíveis Durante o mutirão, a DPE-AM espera realizar cerca de 1.750 atendimentos, funcionando diariamente das 8h às 17h. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, ressaltou que a instituição é peça-chave na promoção de direitos básicos de forma integral e gratuita. Os cidadãos podem buscar soluções para casos complexos, como: Registro tardio de nascimento; Restauração e anulaçã...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM abre seleção de estágio para estudantes com autismo

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta segunda-feira (13/04), as inscrições para o processo seletivo do projeto “Nosso Coração Também é Azul”. A iniciativa é voltada exclusivamente para o público de estudantes com autismo que estejam cursando o ensino superior. O prazo para envio da documentação segue até o dia 27 de abril. Vagas e áreas de atuação O certame oferece duas vagas imediatas e formação de cadastro reserva para diversas graduações. Podem se candidatar alunos a partir do 3º período de cursos como Direito, Administração, Psicologia, Comunicação Social, Engenharia de Software e Serviço Social. A seleção é realizada pelo Centro de Estágio Acadêmico (CEA) e consiste em duas etapas: análise de currículo e histórico escolar, seguida de uma entrevista...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM intensifica fiscalização de medicamentos em todo o estado com a Operação Remédio na Mão

Justiça

No Mês Mundial da Saúde, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série de inspeções rigorosas nos serviços de assistência farmacêutica no Amazonas, abrangendo tanto a capital quanto o interior. A mobilização, que começou na última terça-feira (07/04), já alcançou sete municípios além de Manaus, com o objetivo de assegurar que o cidadão receba o tratamento adequado pela rede pública. Até o momento, as equipes da Defensoria já percorreram unidades em Iranduba, Parintins, Barreirinha, Tabatinga, Coari, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira e Manicoré. Durante as visitas, o foco principal é verificar o estoque de medicamentos, a logística de distribuição aos pacientes e as condições de armazenamento das substâncias. Dignidade e Direito à Saúde A ação é coordenada p...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM empossa novos defensores para ampliar atendimento no interior do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficializou, nesta sexta-feira (10), a posse de cinco novos defensores públicos. A cerimônia, realizada na sede do Governo do Estado, em Manaus, marca um passo estratégico para a expansão da assistência jurídica gratuita nas calhas de rios e municípios mais isolados do estado. De acordo com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a prioridade desta gestão é fortalecer a presença institucional fora da capital. “Os cinco novos colegas vão diretamente para o interior, reforçar equipes que já atuam em locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade”, destacou. Compromisso com a interiorização O projeto de expansão, simbolicamente chamado de "pintar o estado de verde", visa garantir que a população vulnerável tenha seus direitos ass...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria e Prefeitura de Tefé firmam parceria para facilitar acesso à Justiça

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé uniram forças para garantir que a população local tenha mais facilidade em acessar serviços jurídicos essenciais. O acordo, firmado nesta semana, foca em dois pilares principais: a criação de uma linha de transporte gratuito e a realização de um casamento coletivo para moradores da zona urbana e rural. Transporte gratuito para a sede da Defensoria A partir da próxima segunda-feira (13/04), os cidadãos de Tefé contarão com um ônibus gratuito para deslocamento até a nova sede da Defensoria, localizada próxima ao aeroporto. A medida visa solucionar o desafio geográfico imposto pela mudança de endereço, que encareceu o transporte para os mais vulneráveis. Confira os horários da linha: Saída: 7h30 da Praça d...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública qualifica residentes em peticionamento cível

Justiça

Aprimorar a porta de entrada das demandas judiciais foi o objetivo central da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) nesta sexta-feira (10). A instituição promoveu o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível”, reunindo residentes jurídicos e o público externo no auditório da sede da DPE-AM, em Manaus. Prática jurídica além da teoria acadêmica Diferente das abordagens acadêmicas tradicionais, a formação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú com foco na realidade dos balcões de atendimento. Em vez de apenas revisar o Código de Processo Civil (CPC), o curso explorou como transformar a necessidade do cidadão vulnerável em uma peça processual estratégica. De acordo com a defensora, o peticionamento inicial é o momento em que a vontade do ...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria encerra mutirão em Barreirinha com mais de 350 atendimentos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, nesta sexta-feira (10/04), uma intensa jornada de serviços jurídicos no município de Barreirinha. O mutirão da Defensoria concentrou suas atividades no Centro de Atendimento do Idoso, resultando em mais de 350 atendimentos realizados ao longo de cinco dias de ação. Foco em Registros Públicos e Cidadania As principais demandas registradas durante a semana foram na área Cível, com destaque para a regularização de Registros Públicos. A busca pela 2ª via de certidões de nascimento e casamento liderou a procura, refletindo a necessidade da população de obter documentos básicos de forma gratuita. A defensora pública Monalysa Façanha explicou que o mutirão da Defensoria é essencial devido à logística complexa do estado. "O ob...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Pacote de leis contra violência feminina endurece penas para agressores

Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (09/04), um novo pacote de leis contra violência feminina. As medidas trazem mudanças profundas no Código Penal, estabelecendo punições mais severas e dispositivos de monitoramento imediato para garantir a segurança das vítimas em todo o território nacional. Vicaricídio e monitoramento eletrônico: As principais mudanças A nova legislação introduz o conceito de "vicaricídio" — o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir a mulher. Esse crime passa a ser considerado hediondo, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão. Outro avanço crucial é a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica. Agora, o monitoramento do agressor deve ser imediato. Em localidades sem juiz de plantão, o próprio del...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Roberto Cidade empossa novos defensores e reforça interiorização da Defensoria Pública do Amazonas

Justiça

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos membros da Defensoria Pública do Amazonas. Durante a solenidade, Cidade destacou que o fortalecimento da instituição é vital para ampliar o acesso aos serviços essenciais de justiça, especialmente para a população mais vulnerável que reside fora da capital. Expansão do atendimento jurídico no interior Os novos defensores — Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Stefany Coimbra Schmidt — são os primeiros nomeados do 5º concurso da instituição. Eles atuarão diretamente em municípios do interior, reforçando a presença do Estado em regiões remotas. "Eu conheço os 62 municípios e sei da dificuldade que é para uma...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM fiscaliza falta de medicamentos no interior do Amazonas

Justiça

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou a operação “Remédio na Mão”. A iniciativa consiste em uma série de inspeções técnicas nos serviços de assistência farmacêutica em municípios estratégicos como Iranduba, Parintins, Barreirinha, Maués e Tabatinga, com o objetivo de garantir o acesso da população a itens essenciais. Coordenada pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), a operação pretende percorrer todos os 61 municípios do interior. A ação é um desdobramento de um procedimento coletivo instaurado em 2025, após apenas 14 prefeituras responderem aos questionamentos da Defensoria sobre a organização de seus estoques. Fiscalização e política de assistência farmacêutica Em Iranduba, a equipe liderada pelo de...