Arquivo de DPE-AM - Página 3 de 4

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública leva qualificação e treinamento ao interior do AM

Justiça

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) deu início, nesta semana, às atividades do projeto “Esudpam no Interior” em Tefé. A programação, que se estende até sexta-feira (10/04), promove um treinamento intensivo para servidores, estagiários e colaboradores que atuam na calha do Médio Solimões, visando o aprimoramento dos serviços jurídicos na região. O foco da capacitação é a modernização do atendimento ao cidadão por meio de ferramentas tecnológicas e práticas humanizadas. Entre os destaques está o aperfeiçoamento no uso do sistema de gestão, essencial para organizar o fluxo de demandas e garantir que o tempo de resposta aos assistidos seja reduzido. Foco na agilidade e humanização do atendimento Para quem atua na ponta, como o estagiário Carlos Henr...

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Projeto Puxirum de Direitos leva educação jurídica a estudantes de Manaus

Justiça

Alunos e professores do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, localizado no Centro de Manaus, receberam nesta quarta-feira (08/04) o projeto Puxirum de Direitos – Plenário na Escola. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove debates sobre cidadania, direitos fundamentais e o papel das instituições jurídicas na sociedade. Neste primeiro encontro, 46 estudantes do 3º ano do Ensino Médio participaram de dinâmicas sobre Direitos Humanos e o funcionamento do Tribunal do Júri. O objetivo central é aproximar a juventude do sistema de justiça, utilizando metodologias ativas que transformam os alunos em protagonistas do aprendizado. Metodologia baseada em Paulo Freire O defensor público e idealizador da ação, Daniel Bettanin, explica que o projeto se fundament...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria do Amazonas participa da Semana Nacional de Registro Civil

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou sua participação na 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril. O mutirão será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com atendimento ao público das 8h às 17h. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O foco principal da ação é garantir a cidadania por meio da regularização do registro civil e da emissão de documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência. Meta de atendimentos e serviços ofertados Durante os cinco dias de mutirão, a expectativa da DPE-AM é realizar 1.750 atendimentos. O acesso aos serviços será...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM aciona Banco Central por recusa de cédulas danificadas em Codajás

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou um ofício ao Banco Central do Brasil solicitando providências imediatas contra agências bancárias em Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). A medida foi tomada após denúncias de que instituições financeiras locais estão praticando a recusa de cédulas danificadas, rasuradas ou desgastadas, desrespeitando as normas federais vigentes. O documento também foi enviado ao Procon-AM e à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDC/Aleam) para reforçar a fiscalização no município. Entenda a denúncia e o impacto local Segundo o defensor público Thiago Torres, moradores relatam que o Banco Bradesco e a cooperativa Cresol rejeitam notas que ainda preservam mais de 50% de seu tamanho original. O agravante é que, ...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM participa do Acampamento Terra Livre em Brasília para defender direitos indígenas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília entre os dias 5 e 11 de abril. A instituição está representada pela defensora Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Originários (NUDCIT), que atua na mobilização junto à Comissão de Povos Originários do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne etnias de todo o país para fortalecer a luta por direitos territoriais e identidade cultural. Articulação Nacional e Educação em Direitos A presença da DPE-AM no Acampamento Terra Livre reforça o papel das Defensori...

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DPE-AM empossa novo analista jurídico aprovado em concurso

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (08/04), a cerimônia de posse de novo servidor para o quadro efetivo da instituição. Afonso Noronha Frota, de 33 anos, assumiu o cargo de analista jurídico e atuará na capital, reforçando o corpo técnico da unidade administrativa localizada no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. A solenidade contou com a presença do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, da 2ª Subdefensora Geral, Sarah Lobo, e do Corregedor-Geral, Clóvis Barreto. O movimento faz parte da estratégia de fortalecimento institucional para ampliar o alcance da assistência jurídica gratuita no estado. Fortalecimento do atendimento jurídico Segundo o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a posse de novo servidor é um passo ...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Codajás

Justiça

A população de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) receberá, entre os dias 14 e 16 de abril, uma ação intensiva de assistência jurídica. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização de um mutirão de serviços jurídicos gratuitos, com foco em atender demandas represadas nas áreas de Família e Registros Públicos. Os atendimentos ocorrerão no Espaço de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves, sempre das 8h às 14h. Não é necessário agendamento prévio, pois o suporte será oferecido por ordem de chegada. Serviços disponíveis e orientações O mutirão de serviços jurídicos abrangerá uma ampla gama de necessidades da cidadania. Na área de Direito de Família, os moradores poderão tratar de questões como: Pensão alimentícia e guarda; Divórcio...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM lança operação “Remédio na Mão” para fiscalizar oferta de medicamentos no interior

Justiça

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira (07/04), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série de inspeções rigorosas na assistência farmacêutica no Amazonas. A iniciativa faz parte da operação “Remédio na Mão”, coordenada pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e tem como meta percorrer todos os 61 municípios do interior do estado para garantir o acesso da população a remédios essenciais. As primeiras fiscalizações ocorreram simultaneamente em Iranduba, Parintins, Barreirinha, Maués e Tabatinga. A operação é um desdobramento de um procedimento coletivo instaurado em 2025, após apenas 14 municípios responderem aos questionamentos da Defensoria sobre a organização de seus estoques. Vigilância em Iranduba e municípios polos Em Iranduba, a equipe...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

ECA Digital: DPE-AM alerta para riscos de violência online e novas regras de proteção

Justiça

O uso excessivo de telas, o acesso a conteúdos inadequados e a falta de monitoramento transformaram o ambiente virtual em um terreno perigoso para o público infantojuvenil. Acompanhando as recentes mudanças legislativas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça o alerta sobre os riscos da violência online, fundamentada nas diretrizes do ECA Digital. Em vigor desde o dia 17 de março, a Lei nº 15.211/25 estabelece normas rígidas para softwares, lojas online e jogos eletrônicos, visando resguardar menores em qualquer sistema conectado à internet. Vulnerabilidade e Crimes Cibernéticos Para a defensora pública Hélvia Castro, da área de Família, a legislação é um passo importante, mas exige a união entre família e poder público. “Os crimes cibernéticos atingem as cria...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito em Manacapuru

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta terça-feira (07/04), as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio de Direito em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). A oportunidade é voltada para estudantes de graduação que buscam experiência prática na área jurídica pública. Inscrições e Requisitos Os interessados devem enviar a documentação exigida no edital para o e-mail polorionegrosolimoes@defensoria.am.def.br, utilizando o assunto “Seleção Estágio – Direito 2026”. O prazo encerra-se às 14h do dia 11 de abril. Para concorrer a uma das vagas de estágio de Direito em Manacapuru, o candidato deve cumprir os seguintes critérios: Estar matriculado entre o 3º e o 8º período do curso de Direito; Possuir, no mínimo,...