Arquivo de DPE-AM - Contexto Am

abr202026 by ContextoAmNo Comments

Violência contra mulheres indígenas cresce 411% na região Norte; DPE-AM intensifica proteção

Justiça

Em apenas uma década, o registro de agressões contra mulheres indígenas triplicou no Brasil. Na região Norte, o cenário é ainda mais alarmante: os dados do Sinan (Ministério da Saúde) revelam um salto de 411% entre 2014 e 2023. Diante desse quadro crítico de violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça sua atuação para romper as barreiras geográficas e garantir segurança a essa população. Novas leis e o papel da Defensoria Recentemente, o Governo Federal sancionou um pacote de leis que endurece as penas para agressores e instituiu o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. No Amazonas, a DPE-AM atua por meio do Nudem (Mulher) e do Nudcit (Povos Originários) para levar assistência jurídica às áreas mais...

abr182026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM anuncia Mutirão Previdenciário em Codajás para o mês de maio

Justiça

A população do município de Codajás terá acesso facilitado a direitos sociais e jurídicos no próximo mês. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização da segunda edição do Mutirão Previdenciário em Codajás entre os dias 11 e 15 de maio. A ação ocorrerá das 8h às 14h, no Auditório Francisco Maciel, com atendimentos realizados por ordem de chegada. A iniciativa é fruto de uma parceria estratégica com o INSS e a prefeitura local, visando descentralizar serviços essenciais que garantem a dignidade do cidadão no interior do estado. Atendimento Integrado e Célere O diferencial do Mutirão Previdenciário em Codajás é a concentração de múltiplos serviços em um só lugar. A defensora pública Renata Visco, diretora de Estratégia da DPE-AM, explica que a meta é ev...

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Itinerante leva serviços jurídicos e cidadania para o município de Iranduba

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença em peso, na manhã desta sexta-feira (17/04), em um grande mutirão de serviços no município de Iranduba. A ação de orientação jurídica gratuita ocorreu no Fórum de Iranduba e foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os atendimentos da Defensoria Itinerante focaram em agilizar demandas represadas da população local, oferecendo suporte em áreas críticas como Direito de Família e Registros Públicos. Por meio de distribuição de senhas, os cidadãos puderam resolver questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda e retificações de documentos. Fortalecimento da Interiorização Para o coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, a iniciativa é um pilar da estratégia de expansã...

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria participa de projeto para criar Núcleo de Prevenção de Violência em Território Indígena

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, na última terça-feira (14/04), uma reunião estratégica para a implementação do Núcleo de Prevenção de Violência em Território Indígena (NPVTI). O projeto terá sua base de atuação no município de Maués Amazonas e visa estruturar uma rede de proteção para as comunidades tradicionais da região. O encontro, organizado pelo DSEI Parintins, contou com a presença de membros do sistema de justiça, lideranças locais e órgãos de [segurança pública](https://www.google.com/search?q=segurança+ pública). A iniciativa busca dar uma resposta especializada às demandas de grupos que vivem em áreas de Território Indígena. Atuação Intersetorial e Especializada Para a defensora pública Mila Barreto, a criação do NPVTI é um marco para a gara...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Itacoatiara fortalece rede de proteção com foco no atendimento humanizado a mulheres e crianças

Justiça

O município de Itacoatiara avançou na consolidação de suas políticas de assistência nesta quarta-feira (15/04). O Instituto Casa de Maria sediou uma capacitação estratégica para o fortalecimento da rede de proteção local, reunindo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público e as forças de segurança pública e saúde. A agenda definiu um novo fluxo de atendimento para denúncias de violência, visando integrar os órgãos para que o acolhimento seja mais célere. A defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), destacou que o alinhamento é vital para garantir que a vítima receba uma resposta imediata e coordenada. Capacitação Técnica e Escuta Especializada O treinamento foi focado em qualificar as ...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública em Boca do Acre: Instituição prepara instalação de nova sede presencial

Justiça

O processo de expansão da assistência jurídica gratuita no Amazonas avançou mais um passo nesta quarta-feira (15/04). Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizaram uma visita técnica para viabilizar a implantação de uma sede da Defensoria Pública em Boca do Acre. A agenda visa estabelecer uma unidade de atendimento presencial e contínuo, atendendo a uma demanda histórica da calha do rio Purus. A comitiva, liderada pelo 1º subdefensor-geral, Helom Nunes, e pelo diretor-geral, Ricardo Paiva, foi recebida por autoridades locais. O objetivo principal foi vistoriar imóveis que possam abrigar a futura estrutura da DPE-AM, garantindo que o espaço escolhido ofereça conforto e acessibilidade aos cidadãos. Fortalecimento do Acesso à Justiça Embora a instituição já atue ...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM apoia ressocialização de jovens egressos do sistema socioeducativo no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença, na manhã desta quarta-feira (15/04), em um encontro estratégico voltado para egressos do sistema socioeducativo. A ação faz parte do projeto #Conectados, iniciativa que busca garantir a ressocialização de jovens que já cumpriram medidas nas unidades do estado, promovendo cidadania e novas perspectivas de futuro. O defensor público Eduardo Ituassú representou a instituição no evento, realizado no auditório do Departamento de Atendimento Socioeducativo (DASE), no bairro Alvorada. O encontro reuniu diversos órgãos para discutir a importância da capacitação técnica e do acolhimento desses adolescentes. Compromisso com a Defesa e o ECA A atuação da Defensoria Pública do Amazonas começa no momento em que é registrado o...

abr142026 by ContextoAmNo Comments

Regularização fundiária em Manaus: DPE atende Cidade de Deus

Justiça

Moradores da zona Norte da capital receberam, nesta terça-feira (14/04), um reforço essencial para a conquista da casa própria. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de regularização fundiária em Manaus, focado em orientar famílias sobre a titulação definitiva de seus imóveis. A ação, que faz parte do projeto "Meu Pedaço de Chão", ocorre na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, no bairro Cidade de Deus, e segue até esta quarta-feira (15/04). O coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), Thiago Rosas, destacou que o objetivo é garantir segurança jurídica para quem já possui a posse, mas não tem o documento oficial. "A Defensoria supre essa carência documental e acompanha o cidadão até o final do processo de regularização f...

abr142026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria inspeciona presídio de Manaquiri no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última segunda-feira (13/04), uma vistoria técnica no presídio de Manaquiri. O levantamento detalhado revelou um dado preocupante para o sistema carcerário local: 80% dos detentos são presos provisórios, indivíduos que ainda aguardam o julgamento de seus processos sem uma condenação definitiva. A inspeção no presídio de Manaquiri foi liderada pelo 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes. Durante a ação, foram avaliados itens fundamentais como a qualidade da alimentação, o fluxo de comunicação interna, o direito às visitas e a regularidade do acompanhamento processual de cada custodiado. Dignidade humana e segurança pública Para o subdefensor Helom Nunes, a manutenção da dignidade dentro das unidades prisionais é um...

abr142026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria realiza mutirão jurídico gratuito em Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará o atendimento jurídico gratuito em Manaus para dois pontos estratégicos da capital no próximo dia 18 de abril. Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a população poderá resolver pendências jurídicas sem custos, com foco especial em demandas de direito de família e registros civis. As atividades ocorrerão simultaneamente, das 8h às 12h, com atendimento realizado por ordem de chegada. A iniciativa visa facilitar o acesso de comunidades periféricas aos órgãos de justiça, garantindo o atendimento jurídico gratuito em Manaus de forma ágil e humanizada. Locais de atendimento e parcerias Um dos mutirões será realizado no bairro Santa Etelvina, na zona Norte, tendo como sede o Instituto Mão Amiga do Amazonas. Paralelamente, a ...