A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé uniram forças para garantir que a população local tenha mais facilidade em acessar serviços jurídicos essenciais. O acordo, firmado nesta semana, foca em dois pilares principais: a criação de uma linha de transporte gratuito e a realização de um casamento coletivo para moradores da zona urbana e rural.
Transporte gratuito para a sede da Defensoria
A partir da próxima segunda-feira (13/04), os cidadãos de Tefé contarão com um ônibus gratuito para deslocamento até a nova sede da Defensoria, localizada próxima ao aeroporto. A medida visa solucionar o desafio geográfico imposto pela mudança de endereço, que encareceu o transporte para os mais vulneráveis.
Confira os horários da linha:
- Saída: 7h30 da Praça da Matriz de Santa Tereza (Rua Benjamin Constant, 811, Centro).
- Retorno: 13h30, partindo da Defensoria de volta ao ponto inicial.
“Muitas pessoas precisavam percorrer longas distâncias a pé. Procuramos o Município e a ideia foi aceita imediatamente”, explicou a defensora pública Thays Campos.
União Civil: Inscrições para o Casamento Coletivo
A outra grande novidade da parceria é o projeto “Unidos pelo Matrimônio”. A iniciativa promoverá um casamento coletivo voltado à formalização gratuita da união civil de casais que não possuem condições financeiras de arcar com os custos cartoriais.
Para o prefeito Nicson Marreira, a ação é um marco para a segurança jurídica das famílias. “Estamos juntos nessa parceria para trazer o casamento coletivo, um momento tão importante para a vida dos casais de Tefé“, afirmou o gestor.
Segurança jurídica e cidadania
O 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes, destacou que a articulação com os órgãos municipais é o que permite levar dignidade aos moradores da Amazônia. Além da regularização familiar garantida pelo casamento coletivo, a presença da Defensoria em Tefé assegura a proteção de direitos fundamentais em diversas áreas do Direito.
