Ministério Público

Justiça determina retomada da merenda escolar em Ceti de São Paulo de Olivença

Justiça determina retomada da merenda escolar em Ceti de São Paulo de Olivença

A Justiça do Amazonas determinou o restabelecimento das refeições e a fiscalização semanal da qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Calixto Ribeiro, em São Paulo de Olivença. A decisão foi tomada após o Juízo da Vara Única do município conceder tutela de urgência em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local. Apuração começou em 2025 A ação teve origem em uma notícia de fato encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM, em maio de 2025, relatando irregularidades no fornecimento da alimentação escolar. No mês…
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MPAM reúne promotores para alinhar fiscalização das Eleições 2026

MPAM reúne promotores para alinhar fiscalização das Eleições 2026

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu, nesta quinta-feira (24/9), promotores e servidores que atuam na área eleitoral para alinhar procedimentos e esclarecer dúvidas sobre a fiscalização das Eleições 2026. A atividade foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais (CAO-PE) e pela Ouvidoria-Geral, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O encontro ocorreu no Plenário Antônio Alexandre Pereira Trindade, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa integra a preparação do Ministério Público para o pleito e busca uniformizar a atuação dos integrantes que trabalharão na fiscalização eleitoral tanto em Manaus…
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Justiça regulamenta participação de menores na Festa do Leite de Autazes

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A Comarca de Autazes, município localizado a 118 quilômetros de Manaus, publicou a Portaria nº 005/2026, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes na XXVI Festa do Leite de Autazes. A programação começa nesta quinta-feira (24) e segue até sábado (26). A medida foi adotada pela área da Infância e Juventude do Poder Judiciário e considera a importância da festa para o município e o fluxo de visitantes de outras cidades durante o evento. De acordo com a portaria, crianças e adolescentes de até 12 anos poderão permanecer no local dos festejos somente até a meia-noite, desde que estejam…
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