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abr222026 by ContextoAmNo Comments

Ufam recebe a “Exposição Sem Medo de Viver” em parceria com a Defensoria Pública

Justiça

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) inaugura, nesta quarta-feira (22/04), a Exposição Sem Medo de Viver. A mostra apresenta histórias reais de mulheres que romperam o ciclo da violência e reconstruíram suas vidas com o suporte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A abertura oficial ocorre às 16h, no Centro de Convivência do campus universitário (Setor Norte). Promovida pela Pró-Reitoria de Extensão da Ufam e pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a Exposição Sem Medo de Viver segue com visitação gratuita até o dia 22 de maio. O objetivo é utilizar a arte e o depoimento como ferramentas de transformação social e acesso à justiça. Relatos de Superação e Coragem A mostra reúne rostos e vozes de mulheres como Rebeca Louise...

Itacoatiara fortalece rede de proteção com foco no atendimento humanizado a mulheres e crianças

Justiça

O município de Itacoatiara avançou na consolidação de suas políticas de assistência nesta quarta-feira (15/04). O Instituto Casa de Maria sediou uma capacitação estratégica para o fortalecimento da rede de proteção local, reunindo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público e as forças de segurança pública e saúde. A agenda definiu um novo fluxo de atendimento para denúncias de violência, visando integrar os órgãos para que o acolhimento seja mais célere. A defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), destacou que o alinhamento é vital para garantir que a vítima receba uma resposta imediata e coordenada. Capacitação Técnica e Escuta Especializada O treinamento foi focado em qualificar as ...

Pacote de leis contra violência feminina endurece penas para agressores

Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (09/04), um novo pacote de leis contra violência feminina. As medidas trazem mudanças profundas no Código Penal, estabelecendo punições mais severas e dispositivos de monitoramento imediato para garantir a segurança das vítimas em todo o território nacional. Vicaricídio e monitoramento eletrônico: As principais mudanças A nova legislação introduz o conceito de "vicaricídio" — o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir a mulher. Esse crime passa a ser considerado hediondo, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão. Outro avanço crucial é a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica. Agora, o monitoramento do agressor deve ser imediato. Em localidades sem juiz de plantão, o próprio del...