A busca pelo título definitivo da moradia ganhou um novo capítulo para os moradores da Zona Norte de Manaus. Entre os dias 13 e 15 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação intensiva de regularização fundiária no bairro Cidade de Deus. A iniciativa faz parte do projeto “Meu Pedaço de Chão”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf).
O bairro, considerado a quarta maior favela do Brasil, abriga mais de 50 mil pessoas em cerca de 10 mil residências. No entanto, a grande maioria dessas moradias ainda é classificada como ocupação irregular, o que gera insegurança jurídica para famílias que vivem no local há décadas.
O sonho da segurança jurídica
Para moradores como Joacélio Honorato, de 63 anos, a regularização fundiária representa a realização de um sonho de mais de 30 anos. “O título representa tudo para mim. Não temos muitos recursos, mas a vinda da Defensoria ajuda muito”, afirmou o motorista, que aguarda o documento para garantir a herança de seus três filhos.
O sentimento de alívio é compartilhado por Eugênia Costa, de 51 anos. Com os documentos em mãos, ela buscou o atendimento para oficializar seu “pedaço de chão“. A gratuidade do serviço é um dos pilares da Defensoria Pública do Amazonas, garantindo que a vulnerabilidade social não seja um entrave para o acesso ao direito à habitação.
Como funciona o projeto “Meu Pedaço de Chão”
O projeto utiliza ferramentas jurídicas como a ação de usucapião para assegurar a titulação. O foco está em ocupações informais que se enquadram na Lei da Regularização Fundiária (13.465/2017). Além da segurança do imóvel, o título definitivo de imóvel facilita a chegada de infraestrutura urbana essencial, como saneamento e pavimentação.
Calendário de Atendimentos
A regularização fundiária no Cidade de Deus Manaus seguirá com mutirões mensais até dezembro de 2026. Além da capital, o Numaf levará o serviço para o interior do estado, alcançando municípios como:
- Iranduba e Manacapuru;
- Careiro Castanho e Itacoatiara;
- Autazes, Silves e o distrito de Novo Remanso.
Para participar, o cidadão deve estar atento às datas pré-definidas e munido de documentos pessoais e comprovantes de residência que atestem o tempo de posse do imóvel. A meta é reduzir o déficit de moradia popular e promover a cidadania em todo o Amazonas.
