A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, na última semana, as atividades do projeto ‘Defensoria Itinerante’ no município de Autazes. Ao todo, foram realizados 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo assistência essencial para moradores que enfrentam dificuldades geográficas e financeiras para acessar o sistema de justiça.
A expressiva procura reflete a necessidade de descentralização dos serviços jurídicos no interior do estado. Segundo o coordenador do projeto, defensor público Danilo Germano, o balanço positivo reforça a missão institucional de estar onde o povo está.
“Mais de mil atendimentos em três dias demonstram a alta demanda da população. A atuação da Defensoria Itinerante em Autazes vem para reforçar o trabalho da instituição, ampliando o acesso e dando maior celeridade às demandas da população”, destacou o defensor.
Demandas de Família lideram as buscas
Realizada entre os dias 31 de março e 2 de abril no Centro Social Cultural do município, a ação concentrou esforços em áreas críticas da assistência jurídica. No campo do Direito de Família, a equipe da DPE-AM resolveu pendências relacionadas a:
- Divórcios e reconhecimento de união estável;
- Regulamentação de guarda de menores;
- Fixação e revisão de pensão alimentícia.
Regularização documental e cidadania
Outro pilar importante do mutirão da Defensoria Itinerante em Autazes foi o setor de Registros Públicos. Muitos moradores buscaram a regularização de documentos civis, como registros tardios, retificações e segundas vias de certidões.
Esses serviços são fundamentais para que o cidadão possa acessar direitos básicos, como a matrícula escolar dos filhos, benefícios previdenciários e a titularidade de bens, garantindo a plena dignidade e o exercício da cidadania na região.
