Milhões de meninas brasileiras enfrentam dificuldades para ter acesso a infraestrutura adequada e a itens básicos de higiene necessários aos cuidados menstruais. Segundo levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 713 mil meninas vivem em casas sem banheiro ou chuveiro, enquanto mais de 4 milhões não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais nas escolas.
Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mantém um ponto de arrecadação de absorventes higiênicos e outros itens essenciais de higiene pessoal feminina no Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), localizado na Avenida André Araújo, nº 7, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
As doações serão destinadas às meninas atendidas pela Casa Mamãe Margarida. A iniciativa é realizada em parceria com o grupo Girl Up Icamiabas, vinculado ao movimento global Girl Up, iniciativa apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Parceria busca promover dignidade e direitos
Para a defensora pública e coordenadora do Nudem, Caroline Braz, a parceria fortalece a atuação da Defensoria na promoção da dignidade e do acesso a direitos, especialmente entre meninas que vivem em instituições de acolhimento.
“Recebemos essa parceria com muita satisfação, porque ela une mobilização social e promoção de direitos em torno de uma necessidade muito concreta. É uma iniciativa especialmente importante porque as doações serão destinadas à Casa Mamãe Margarida, que acolhe meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. A atuação em rede fortalece essas iniciativas e amplia a capacidade de alcançarmos quem mais precisa”, destacou.
Pobreza menstrual afeta saúde e educação
Levantamento realizado pelo Instituto Locomotiva, de São Paulo, com 32 mil mulheres de 16 a 39 anos das classes C e D de todo o Brasil, mostra a dimensão do problema.
Segundo o estudo, 77% das entrevistadas afirmaram já ter utilizado outros materiais no lugar de produtos de higiene menstrual, sendo o papel higiênico o substituto mais comum.
No ambiente escolar, 2,9 milhões de estudantes do ensino fundamental, médio ou superior já deixaram de frequentar a escola ou a faculdade por falta de dinheiro para comprar produtos de higiene menstrual.
Entre as mulheres que trabalham, mais de 5,5 milhões já faltaram ao serviço pelo mesmo motivo. Ao todo, 52% das entrevistadas já passaram por alguma situação relacionada à pobreza menstrual, o equivalente a 29,7 milhões de brasileiras, segundo projeções baseadas em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para Caroline Braz, a falta de acesso a absorventes e a condições adequadas de higiene menstrual ultrapassa a questão sanitária.
“Afeta a dignidade, a saúde, a autoestima e até o exercício de direitos básicos. Para uma menina que deixa de frequentar a escola porque está menstruada e não tem um absorvente, por exemplo, o impacto também é educacional e social. Para mulheres em situação de vulnerabilidade, muitas vezes significa ter que escolher entre comprar um item básico de higiene ou atender outras necessidades essenciais. Por isso, precisamos compreender a dignidade menstrual como uma questão de direitos humanos e de igualdade”, ressaltou.
Absorventes são distribuídos gratuitamente pelo SUS
Desde 2024, o Governo Federal disponibiliza absorventes gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da rede Farmácia Popular, para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A medida faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado com base na Lei nº 14.214/2021.
De acordo com o Ministério da Saúde, podem retirar os produtos pessoas usuárias do SUS com idade entre 10 e 49 anos que estejam inscritas no CadÚnico, tenham renda mensal de até R$ 218, sejam estudantes de baixa renda da rede pública ou estejam em situação de rua.
Cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes, suficientes para dois ciclos menstruais, com intervalo de 56 dias entre as retiradas.
Para ter acesso ao benefício, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF, além da Autorização do Programa Dignidade Menstrual, disponível pelo aplicativo Meu SUS Digital, no celular ou em versão impressa.
Municípios isolados ainda enfrentam dificuldades
Apesar da política de distribuição gratuita, o acesso aos produtos ainda enfrenta obstáculos em comunidades e municípios isolados que não contam com unidades da Farmácia Popular.
Para Caroline Braz, é necessário ampliar e fortalecer políticas públicas para garantir que o acesso a produtos de higiene menstrual não dependa exclusivamente da condição financeira de meninas e mulheres.
“Isso passa pela implementação e pelo fortalecimento de políticas públicas de distribuição gratuita, especialmente em escolas, unidades de saúde, equipamentos de assistência social e espaços de acolhimento. Também é necessário investir em informação, educação menstrual e infraestrutura adequada. Campanhas de arrecadação são muito importantes e ajudam a atender necessidades imediatas, mas o enfrentamento da pobreza menstrual precisa ser permanente e tratado como política pública”, concluiu.
Como contribuir
As pessoas interessadas em colaborar com a campanha podem doar absorventes higiênicos e itens essenciais de higiene pessoal feminina no ponto de arrecadação instalado no Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), na Avenida André Araújo, nº 7, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
As doações serão destinadas às meninas da Casa Mamãe Margarida.
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