Moradores de Carauari e Itamarati receberam, entre os dias 12 e 18 de agosto, atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As ações resultaram na resolução de demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Sucessões, entre outras áreas de atuação da Instituição.
As atividades fazem parte do processo de interiorização da Defensoria Pública, que busca ampliar o acesso da população ao sistema de Justiça. Atualmente, a Instituição está presente fisicamente em 35 municípios do Amazonas e também atende demandas de outras cidades por meio de ações itinerantes.
Ações atendem municípios a mais de 700 quilômetros de Manaus
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Carauari tem população estimada em 29 mil habitantes, enquanto Itamarati reúne cerca de 11 mil moradores.
Localizados a mais de 700 quilômetros de Manaus, os dois municípios apresentam renda média de aproximadamente um salário mínimo e meio, cenário que contribui para ampliar situações de vulnerabilidade social e econômica.
Para a defensora pública Marcela Vignoli, responsável pelas ações nos dois municípios, lidar com essas vulnerabilidades exige uma atuação ampla para garantir o acesso da população a direitos básicos.
Entre as demandas estão a regularização de documentação, acesso à saúde, orientação e assistência jurídica, além de outras necessidades identificadas durante os atendimentos.
“Enquanto Defensoria Pública, temos a missão de levar nossos serviços para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente as que vivem longe dos centros urbanos e enfrentam dificuldades para acessar os serviços mais básicos, incluindo os nossos”, destacou.
Moradora destaca importância da ação
Entre as pessoas atendidas em Itamarati, Claudia Cruz ressaltou a importância da presença da Defensoria Pública no município.
Ela procurou o atendimento acompanhada da mãe para solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento e realizar a retificação do documento da mãe. Segundo Claudia, as demandas foram resolvidas de forma rápida.
“Minha mãe precisa retificar a certidão de nascimento dela, então vim acompanhar. Aproveitei para solicitar a segunda via da minha certidão de nascimento também. Essa ação aqui no município foi muito importante, pois temos muitas pessoas que, assim como nós, precisam desse atendimento”, comemorou.
Defensoria realiza inspeções carcerárias
Além dos atendimentos jurídicos à população, a DPE-AM realizou inspeções carcerárias nas unidades policiais de Carauari e Itamarati.
Durante as visitas, foram avaliadas as condições estruturais dos espaços, além da situação processual e documental das pessoas custodiadas.
Em Carauari, a Defensoria identificou superlotação. A unidade, com capacidade prevista para 12 pessoas, mantinha 50 custodiados. Também foram registradas queixas relacionadas à ausência de atendimento de saúde e à falta de ventilação nas celas.
Em Itamarati, as principais reclamações apresentadas pelos custodiados envolveram falta de ventilação, superlotação e condições precárias das estruturas sanitárias.
Relatório vai reunir problemas identificados
As informações coletadas durante as inspeções serão reunidas em um relatório, que deverá ser encaminhado à gestão das unidades para adoção das medidas necessárias.
“A partir do que observamos, vamos compilar as informações em um relatório, que será apresentado à gestão dos locais para que as melhorias necessárias possam ser feitas”, concluiu a defensora pública Marcela Vignoli.
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