A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) permaneceu por seis horas na Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, para mediar reivindicações apresentadas por policiais militares custodiados. As demandas foram levadas ao Comando da Polícia Militar do Amazonas durante a atuação da instituição.
A mediação foi conduzida pelo defensor público Maurilio Casas Maia, da Defensoria de Auditoria Militar. Durante a permanência na unidade, ele dialogou com o Comando da PM sobre a necessidade de preservar a integridade física dos custodiados e discutiu com a direção da unidade as condições estruturais e de acomodação do espaço.
Defensoria acompanha situação desde maio
A DPAM acompanha o caso desde 20 de maio, após receber relatos de familiares dos policiais militares. Desde então, a instituição realizou mutirões presenciais para analisar a execução das penas de todos os custodiados.
Como parte das medidas adotadas, a Defensoria está estruturando um núcleo de apoio destinado especificamente ao atendimento de policiais militares dentro da unidade prisional.
A proposta é oferecer aos custodiados um canal direto de acesso à assistência jurídica, informações sobre seus direitos e encaminhamento de demandas ao Poder Judiciário.
Localização da unidade é principal preocupação
Entre as principais reivindicações apresentadas pelos custodiados está a localização da UPPM. A unidade funciona no mesmo complexo onde estão custodiadas pessoas presas em unidades destinadas ao público em geral.
Segundo os policiais militares, essa proximidade gera preocupação com a segurança dos custodiados e de seus familiares, especialmente durante os dias de visita.
“Há uma questão estrutural, mas também uma questão de localização. Eles entendem que deveria ser uma unidade prisional distinta, e não compartilhada com o presídio comum”, afirmou Maurilio Casas Maia.
A comunidade carcerária também questiona o fato de ter sido transferida para a unidade sem a participação da Defensoria Pública, instituição responsável pela assistência jurídica no âmbito da execução penal.
Famílias também relatam preocupação
Para o defensor público, a preocupação apresentada pelos familiares é legítima, considerando as diferenças entre a rotina de visitas aos policiais militares e aquela observada em unidades destinadas a presos comuns.
“É uma reivindicação legítima das famílias. O familiar do policial militar tem uma rotina muito diferente de quem visita presos comuns, e a proximidade entre os dois grupos expõe essas famílias a riscos durante as visitas”, destacou.
Custodiados relatam problemas estruturais
Além da questão relacionada à localização da UPPM, os policiais militares relataram dificuldades de acesso a medicamentos e falta de informações claras sobre quais remédios podem ser utilizados durante o atendimento médico oferecido na unidade.
Também foi relatado o caso de um custodiado que se feriu após cair de um treliche. Conforme informações colhidas junto à equipe do hospital, a queda teria relação com a altura da estrutura. O próprio policial, entretanto, negou que o acidente tivesse ocorrido em razão de condições de periculosidade da unidade.
A qualidade da alimentação oferecida aos custodiados também foi incluída entre as reivindicações apresentadas à Defensoria.
Núcleo de apoio terá atendimento dentro da unidade
Questionado sobre os próximos passos, Maurilio Casas Maia informou que o projeto de criação do núcleo de apoio já avançou em reuniões técnicas com a cúpula da corporação.
“Já tivemos reuniões técnicas sobre o assunto. A ideia é ter uma Defensoria que atenda os custodiados dentro da própria unidade, como já ocorre em outras unidades prisionais, para que eles tenham acesso a direitos, informações e um canal direto para levar demandas ao juiz”, afirmou.
A iniciativa busca ampliar a assistência jurídica aos policiais militares custodiados e facilitar o encaminhamento das demandas relacionadas à execução penal.
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