A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Nhamundá, entre os dias 15 e 17 de setembro. Os serviços serão oferecidos na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Braulino Militão Gomes, s/n, das 8h às 14h.
Durante os três dias, os moradores poderão buscar orientação e assistência jurídica em diferentes áreas, incluindo Família, Registros Públicos e Cível.
Serviços disponíveis
Entre as demandas que poderão ser apresentadas estão processos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável.
Também serão oferecidos serviços relacionados à documentação civil, como solicitação de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis, entre outras demandas.
Os atendimentos serão realizados mediante distribuição de senhas, seguindo a ordem de chegada.
Documentos necessários
Para facilitar e agilizar os atendimentos, a Defensoria orienta que os interessados compareçam ao local levando documentos de identificação, como RG e CPF, comprovante de residência e toda a documentação relacionada à demanda que pretendem apresentar.
A recomendação é reunir previamente os documentos que possam contribuir para a análise de cada caso.
Acesso à Justiça enfrenta desafios no interior
Localizado na Calha do Baixo Amazonas e a mais de 300 quilômetros de Manaus, Nhamundá possui cerca de 21 mil habitantes.
As características geográficas do município e as dificuldades de deslocamento, principalmente para moradores da zona rural e de comunidades mais afastadas, representam obstáculos para o acesso a serviços públicos.
Nesse contexto, a ação da Defensoria busca aproximar a assistência jurídica da população e reduzir os impactos provocados pela distância.
Defensoria busca reduzir barreiras
De acordo com a defensora pública Monalysa Façanha, que participará da ação, a iniciativa pretende ampliar o acesso dos moradores a direitos e serviços essenciais, incluindo documentação básica, saúde, orientação e assistência jurídica.
“A ação em Nhamundá representa garantir acesso à Justiça e reduzir a barreira da distância. Grande parte da população do município reside na zona rural e em comunidades de difícil acesso, enfrentando dificuldades até mesmo para se deslocar”, destaca.
Segundo a defensora, os atendimentos também são importantes para que os moradores possam solucionar conflitos, regularizar documentos, assegurar direitos relacionados à família e buscar orientação em questões de saúde.
“A ação em Nhamundá representa garantir acesso à Justiça e reduzir a barreira da distância. Grande parte da população do município reside na zona rural e em comunidades de difícil acesso, enfrentando dificuldades até mesmo para se deslocar. Os atendimentos são fundamentais para que essas pessoas possam resolver conflitos, obter documentação básica, assegurar direitos de família e buscar atendimento em questões relacionadas à saúde”, afirma Monalysa.
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