Há quatro anos, Genilson Nascimento vive no Quilombo Raio de Sol, localizado no quilômetro 118 da AM-010, em Rio Preto da Eva. No local, o agricultor cultiva couve, abóbora, pimentão e tomate-cereja, mas enfrenta dificuldades para ampliar a produção por não possuir a documentação da terra onde mora e trabalha.
Sem a regularização fundiária, Genilson não consegue acessar financiamentos para investir em equipamentos e estruturas que poderiam aumentar a capacidade produtiva.
Nesta sexta-feira (11), ele foi uma das pessoas atendidas durante uma ação do projeto Mãe Terra, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), voltado à prestação de assistência jurídica fundiária a comunidades tradicionais.
Ao todo, 63 famílias foram alcançadas pela iniciativa, que busca avançar na regularização da área e ampliar a segurança jurídica dos moradores do quilombo.
“Com essa ação, nós temos mais segurança. Quando você tem isso, você pode investir mais na terra. Isso aqui é um ponto de esperança para poder melhorar”, afirmou Genilson.
Regularização pode ampliar acesso a investimentos
A ação foi acompanhada pelo defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa. Ele destacou o potencial produtivo da comunidade e ressaltou que a regularização da terra pode permitir que os moradores tenham acesso a recursos para desenvolver suas atividades.
“Encontramos aqui uma comunidade que tem tudo para produzir, mas falta financiamento. E a Defensoria, trazendo a regularização, pode trazer autonomia para uma comunidade inteira”, afirmou.
O projeto Mãe Terra é uma iniciativa voltada à promoção e à garantia de direitos relacionados à terra, ao território e à sustentabilidade, especialmente para populações vulneráveis e comunidades tradicionais.
No Quilombo Raio de Sol, a estratégia jurídica busca construir uma solução coletiva para a regularização da área, que está localizada em terras privadas.
Usucapião coletivo
De acordo com o coordenador do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), defensor público Thiago Rosas, a atuação da Defensoria busca transformar a situação de posse vivenciada pelos moradores em segurança jurídica.
“São pessoas que querem produzir. É um povo que quer trabalhar, quer ganhar o seu sustento de forma honesta. A nossa felicidade é poder transformar a posse dos produtores em propriedade”, declarou.
Segundo o defensor, o caminho jurídico adotado será o usucapião coletivo. A estratégia considera a identidade e a organização coletiva da comunidade quilombola e busca preservar essas características durante o processo de regularização.
A medida também representa um passo importante para o reconhecimento da comunidade pela Fundação Cultural Palmares.
Moradores relatam insegurança sobre território
Presidente da comunidade, Elisângela Oliveira vive há nove anos no Quilombo Raio de Sol, onde passou a morar com a família. Segundo ela, os moradores convivem há anos com o receio de perder o território onde construíram suas vidas e desenvolvem atividades produtivas.
“Várias vezes, pessoas vieram nos intimidar, dizendo que são donos da terra, mas não mostram documentos. Nós vivemos com medo, mas estamos aqui lutando para manter o nosso quilombo e não sairmos daqui”, relatou.
A atuação do projeto Mãe Terra no Quilombo Raio de Sol busca, portanto, não apenas avançar na regularização fundiária, mas também fortalecer a segurança jurídica, a autonomia econômica e a permanência das famílias no território onde vivem.
Postagens relacionadas:
Defensoria realiza atendimento fundiário na comunidade Raio de Sol, em Rio Preto da Eva 
DPE-AM integra fórum nacional para fortalecer atuação das Defensorias no Congresso e nos Tribunais Superiores 
Mutirão Previdenciário da Defensoria inicia atendimentos em Maués 
Defensoria restabelece BPC suspenso por erro administrativo em Eirunepé