A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), orienta os consumidores a acompanharem regularmente as cobranças referentes aos serviços essenciais de água e energia elétrica. A recomendação é verificar possíveis alterações nos valores das faturas e no consumo registrado.
Segundo a diretora-presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, o acompanhamento das contas é importante para identificar situações que possam estar em desacordo com as normas de defesa do consumidor.
“Nosso objetivo é assegurar que os serviços essenciais sejam prestados de forma adequada e que as cobranças estejam de acordo com a legislação. Por isso, orientamos os consumidores a comunicar ao Procon Manaus situações que considerem irregulares, para que sejam devidamente analisadas”, destacou.
Consumidor deve acompanhar histórico das faturas
A orientação do órgão é que o consumidor verifique regularmente informações como o consumo registrado, o período de referência, o valor total da conta e o histórico das cobranças.
Aumentos significativos nos valores, principalmente quando não houver justificativa aparente ou correspondência com o histórico de consumo, podem ser questionados junto ao órgão de defesa do consumidor.
A análise também pode ser solicitada quando houver mudanças nos valores cobrados que não tenham sido devidamente esclarecidas pela empresa responsável pelo serviço.
Situações que podem ser questionadas
Entre os casos que podem ser analisados pelo Procon Manaus estão possíveis cobranças indevidas, valores incompatíveis com o consumo registrado, alterações não esclarecidas pela concessionária e dificuldades enfrentadas pelo consumidor para contestar ou solucionar problemas relacionados às faturas.
Quando identificar uma cobrança que não reconhece, um aumento considerado incompatível com seu histórico de consumo ou qualquer situação que possa indicar irregularidade, o consumidor deve formalizar uma reclamação ou denúncia.
A partir do registro, o caso poderá ser analisado pela equipe técnica do Procon Manaus, que avaliará as informações e os documentos apresentados.
Como registrar uma reclamação
Os consumidores podem entrar em contato com o Procon Manaus pelos canais oficiais de atendimento:
- Disque 151;
- WhatsApp: (92) 98802-3893;
- E-mail: [email protected].
Os canais funcionam das 8h às 14h.
Para formalizar uma reclamação presencialmente, o consumidor pode procurar um dos pontos de atendimento do órgão:
- Shopping Phelippe Daou, no bairro Cidade de Deus;
- Galeria Espírito Santo, no Centro.
As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com atendimento ao público em geral.
Documentos necessários
Para registrar a manifestação, o consumidor deve apresentar documentos pessoais e comprovantes relacionados à cobrança questionada.
Entre os documentos solicitados estão RG, CPF, comprovante de residência e a documentação referente ao serviço, como a fatura de água ou energia elétrica que motivou a reclamação.
A recomendação do Procon Manaus é que o consumidor mantenha as contas e demais documentos relacionados aos serviços essenciais, especialmente quando houver divergências nos valores ou no consumo registrado.
