A história de Lua Mascarenhas, de 45 anos, ajudou a aproximar da realidade os debates sobre atendimento humanizado à população em situação de rua na Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Cantora e articuladora do Movimento das Pessoas em Situação de Rua no Amazonas, ela compartilhou sua trajetória durante o curso “Da invisibilidade ao reconhecimento: o papel da Defensoria Pública junto à população em situação de rua”, realizado nesta sexta-feira (21), na sede administrativa da Instituição.
Lua relatou que viveu durante 12 anos em um relacionamento abusivo com o ex-companheiro e, nesse período, chegou a dormir por diversas noites nas ruas de Manaus. Em 2020, a situação se tornou permanente após perder a casa onde morava e não encontrar alternativas diante da convivência com o marido, que fazia uso de drogas.
Atendimento na Defensoria foi decisivo
Segundo Lua, o atendimento recebido na Defensoria Pública foi fundamental para ajudá-la a romper o ciclo de violência e vulnerabilidade. Após ser acolhida e orientada sobre seus direitos, ela conseguiu encaminhar o processo de divórcio e buscar informações sobre outras questões que afetavam diretamente sua vida.
“O atendimento foi uma virada de chave na minha vida. Eu precisava de informação sobre vários assuntos: divórcio, direito à moradia e estudos. Em uma conversa, tudo ficou mais claro para mim”, relatou.
Para o defensor público Daniel Bettanin, um dos responsáveis pela capacitação, a presença de uma pessoa que vivenciou a situação de rua contribui para tornar o debate mais próximo dos desafios enfrentados diariamente por esse público.
“Trazer a Lua aqui dá outra dimensão para o curso, porque ela traz o que sentiu na pele, para que não seja uma capacitação distante da realidade”, afirmou.
Capacitação aborda política institucional
Promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), o curso teve como objetivo fortalecer a Política Institucional da Defensoria voltada à população em situação de rua, que estabelece o acesso à Justiça de maneira prioritária e desburocratizada.
Durante a capacitação, foram apresentados casos hipotéticos inspirados em situações que podem chegar à Defensoria Pública. A partir desses exemplos, os participantes discutiram formas de atuação da Instituição e de articulação com a rede de apoio.
A programação também abordou as especificidades do atendimento à população em situação de rua e a necessidade de desenvolver soluções criativas diante da diversidade de situações enfrentadas por essas pessoas.
Escuta ativa e busca por soluções
A defensora pública Stefanie Sobral destacou a importância de estagiários, residentes e membros da Instituição conhecerem de forma mais ampla as trajetórias e dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua.
Segundo ela, muitas pessoas chegam à Defensoria depois de enfrentarem uma sequência de negativas e frustrações na busca por direitos e serviços públicos.
“A Defensoria tem esse papel de escuta ativa e precisa dar um encaminhamento para uma solução efetiva. A pessoa em situação de rua já teve muitos não e nós precisamos ser resolutivos”, afirmou.
Aperfeiçoamento do atendimento
O coordenador de cursos da Esudpam, Fernando Mestrinho, ressaltou que a capacitação integra a rotina de formação e aperfeiçoamento dos profissionais da Defensoria.
“A população em situação de rua é um dos públicos mais vulneráveis atendidos na Defensoria e demanda uma maior compreensão das suas complexidades. Acreditamos que, com esse curso, é possível aprimorar os nossos serviços”, disse.
A iniciativa reforça a importância de um atendimento que vá além da orientação jurídica, considerando as diferentes vulnerabilidades e trajetórias das pessoas em situação de rua e buscando garantir acesso efetivo aos seus direitos.
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